03-04-2014
Após cinco meses de negociações, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros chegaram a um acordo sobre a nova política de promoção da União Europeia (UE).
Uma das maiores alterações é o aumento de financiamento comunitário, que passará dos actuais 60 milhões de euros para 200 milhões em 2020, de forma a investir os fundos, em particular, nos programas de promoção em mercados de países terceiros.
No acordo ficou estabelecido que nos programas propostos por organizações de cada Estado-membro e cujas acções sejam dirigidas ao mercado interno podem vir a beneficiar de 70 por cento de co-financiamento.
Os programas centralizados no mercado comunitário apresentados por organizações de vários países, como multiprogramas e as campanhas de promoção param o exterior podem receber até 80 por cento. A Comissão, inicialmente, propôs 50 por cento para os programas simples e de 60 por cento para os multiprogramas.
No caso de crise de mercado, o financiamento comunitário poderá aumentar até 85 por cento. As taxas de co-financiamento podem subir cinco pontos percentuais se a organização solicitadora proceder de um país com dificuldades financeiras.
O documento ampliou ainda a lista de produtos que podem ser favorecidos pelas medidas de promoção, como vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP) e Identificação Geográfica Protegida (IGP) em multiprogramas.
Nos projectos de um único Estado-membro, o vinho pode ser incluído mas em conjunto com outro produto elegível, além de produtos processados, como a cerveja, chocolate, pão, massas, milho doce e algodão.
O acordo agora alcançado está sujeito a uma aprovação formal por parte das diferentes instituições. O texto passará primeiro, esta quinta-feira, por um Comité Especial do Conselho de Agricultura e pela Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu na próxima segunda-feira, dia sete de Abril, para que o compromisso possa ser votado formalmente pelo Parlamento Europeu na semana de 14 e 18 de Abril e adoptado nas próximas semanas no Conselho.
Fonte: Agrodigital
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