28 ABRIL, 2014
O PSD/Açores pediu hoje informações ao Governo Regional sobre os apoios dados aos produtores de ananás, no sentido "de se aventar a possibilidade da atribuição da ajuda (POSEI) ser feita em 3 tranches num ano, permitindo assim uma maior disponibilidade financeira dos produtores face aos seus credores", avançou o deputado Renato Cordeiro.
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Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, o social-democrata lembra que o cultivo do ananás "é uma forma de diversificação da produção agrícola, devendo ser adaptada à conjuntura nos mercados, mas também evitando a concorrência de produções de outras regiões".
Assim, Renato Cordeiro questiona a tutela sobre "os critérios e a competência da fiscalização que origina a atribuição daquele prémio", tendo em conta o recente reconhecimento da União Europeia, "em relação às Regiões Ultraperiféricas, da necessidade de compensar os custos acrescidos pelo maneio produtivo tradicional, a que se juntam o afastamento insular e a superfície reduzida das nossas explorações", frisou.
O deputado do PSD/Açores quer saber a calendarização habitual das vistorias, propondo que as mesmas "se façam ao longo do ano, para que alguns pagamentos não sofram os habituais atrasos", explicou, salientando também que "seriam úteis linhas de apoio para a conservação das estufas tradicionais, tendo em vista a melhoria da produção do ananás e a preservação da sua importância histórica", disse.
No requerimento é também enfatizada a necessidade de incentivar o empreendorismo, "dando melhores condições aos produtores do setor e criando maior competitividade", com uma questão apresentada sobre "o controle sanitário que é feito ao ananás e ao abacaxi importado. Que deve ser explicado", conclui Renato Cordeiro.
Autor/Fonte: RA/PSD-A
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