FORUM FLORESTAL
COMUNICADO
(21-05-2014)
Comemora-se no dia de hoje, 21 de Maio, o Dia Nacional do Sapador Florestal, instituído pela Assembleia da República a 22 de fevereiro de 2004, publicado na Resolução da Assembleia da República n.º 26/2004, de 2 de março.
Nesta data o Programa Nacional de Sapadores Florestais, tutelado pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Florestal Permanente (FFP) está em incumprimento com as equipas de sapadores florestais, vaticinando-se um futuro negro para todos sapadores florestais.
O programa de Sapadores Florestais é o mecanismo de atuação, tutelado pelo Estado, direcionado para as ações de prevenção de incêndios florestais, composto essencialmente pela silvicultura preventiva- vulgo limpeza das matas e florestas. Também complementa, no período crítico o dispositivo de combate aos incêndios, através das ações de vigilância e quando necessário de combate e rescaldo dos incêndios Florestais.
Este programa tem uma comparticipação do Estado através do Fundo Florestal Permanente que é, como se sabe, composto pelas contribuições obtidas através da taxa sobre os combustíveis que todos usamos nas nossas viaturas, sendo por isso reconhecida a importância deste dispositivo.
Até esta data e apesar das equipas estarem a corresponder aos pedidos de intervenção realizados pelos serviços regionais do ICNF, o Fundo Florestal Permanente que deveria ter já realizado a transferência de duas tranches, das quatros previstas ainda não o fez nem apresenta data para o fazer.
Com a justificação da reorganização interna e alteração dos regulamentos quer do programa de sapadores florestais quer do funcionamento do próprio Fundo, a verdade é que o adequado funcionamento das brigadas está irremediavelmente comprometido, em especial quando se aproxima a época crítica de incêndios Florestais.
Compreendemos e concordamos que é fundamental regular e gerir corretamente os recursos públicos e que tem que existir regras bem definidas por se tratar de um bem de todos. Não podemos é, pois, aceitar que a alteração de regulamentos seja em si mesma uma razão para impedir o funcionamento normal das instituições, pois temos por correto que estes regulamentos têm que ajudar a melhorar o funcionamento e não servir de constrangimento.
Este cenário deixa-nos a sensação de que o paradigma da floresta sustentável está invertido, repare-se que não houve disponibilidade ou tempo para resolver os problemas na prevenção mas sobra disponibilidades para a componente de combate. Não deveria ser ao contrário?
Temos que continuar a acreditar…
Mas não é fácil…
E cansa… cansa muito!
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