Em 2013, as capturas pela frota nacional (195 065 toneladas) diminuíram 1,2%, apesar do aumento de 2,3% das capturas em pesqueiros externos. O pescado fresco e refrigerado transaccionado em lota decresceu pelo 3º ano consecutivo, fixando-se em 144 654 toneladas (-4,4% face a 2012), correspondente ao volume mais baixo dos últimos 7 anos, devido sobretudo à redução no volume de capturas de sardinha, no Continente, e de atuns, na Madeira. Verificou-se também uma redução do valor, principalmente em espécies como o carapau, a cavala e o polvo. O saldo da balança comercial dos produtos da pesca ou relacionados com esta actividade apresentou um défice da ordem dos 641 milhões de euros, o que representou uma melhoria de 21 milhões de euros face ao ano anterior.
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O INE associa-se mais uma vez à comemoração do Dia Nacional do Pescador, com a divulgação da publicação "Estatísticas da Pesca - 2013".
Esta publicação está organizada em nove capítulos temáticos, tendo em cada um deles sido incorporada a análise de resultados e os respectivos quadros de informação. Neste destaque apresenta-se em sumário os principais resultados divulgados na publicação.
Em 2013 estavam matriculados 16 797 pescadores, 1 142 apanhadores de animais marinhos e 251 pescadores apeados
Em 2013, estavam inscritos nas Capitanias Marítimas 16 797 pescadores, mais 238 pescadores que em 2012, devido ao aumento de inscritos nos segmentos da pesca polivalente e do arrasto. O número de pescadores apeados e apanhadores licenciados também aumentou, registando-se mais 85 apanhadores de animais marinhos e mais 12 pescadores apeados registados.
Organizações de produtores da pesca foram responsáveis por 98,7% da descarga de sardinha e 84,9% da cavala. Fortes restrições à captura de sardinha reduziram os montantes pagos às Organizações dos Produtores (-57,8% face a 2012)
Em 2013, foram reconhecidas 15 organizações de produtores (OP) às quais estavam afectas 1 546 embarcações (1 525 em 2012). A sardinha e a cavala foram as principais espécies descarregadas representando 98,7% (98,0% em 2012) e 83,4% (85,4% em 2012). Salienta-se a quebra ocorrida nos montantes pagos às OP (-57,8%), sobretudo devido à redução significativa das retiradas e das intervenções direccionadas para a sardinha, cuja captura diminuiu fortemente reflectindo as restrições introduzidas pelos despachos nº 1520/2012 de 18 de janeiro e nº 7509/2012 de 31 de Maio, adoptadas na sequência da avaliação desfavorável da situação deste recurso e da necessidade de assegurar a sustentabilidade da sua exploração.
Frota de pesca licenciada em 2013 atinge o valor mais baixo dos últimos 8 anos
A frota licenciada em 2013 totalizou 4 527 embarcações, o valor mais baixo desde 2006. O número de embarcações abatidas à frota de pesca foi 93 (123 em 2012), tendo correspondido à saída de 85% da capacidade (GT) e 62% da potência propulsora, comparativamente à capacidade abatida em 2012. O número de embarcações entradas foi de 56, das quais 34 novas construções, enquanto em 2012 tinham entrado 53 embarcações, das quais 24 corresponderam a novas unidades.
Pescado capturado pela frota portuguesa diminuiu 1,2%. Quantidade de pescado fresco e refrigerado transaccionado em lota diminuiu 4,4%
As 144 654 toneladas de peixe fresco e refrigerado transaccionadas em lota renderam 253,1 milhões euros (em 2012, 151 343 toneladas geraram 281,3 milhões de euros). O decréscimo em volume deveu-se à diminuição das capturas de peixes marinhos e crustáceos, no Continente, e de atuns, na Madeira. A redução do valor ficou a dever-se à menor valorização de espécies como o carapau, a cavala e o polvo cujos volumes de captura aumentaram relativamente a 2012. Apesar do aumento de 2,3% das capturas realizadas em pesqueiros externos, o total de capturas realizadas pela frota portuguesa reduziu-se 1,2%.
Indústria Transformadora da pesca com vendas de 784 milhões de euros em 2012
A indústria transformadora da pesca e aquicultura registou em 2012 (ano mais recente com informação disponível) uma produção conjunta de "congelados", "secos e salgados" e "preparações e conservas" que correspondeu a 212 mil toneladas. O valor das vendas atingiu 784 milhões de euros, sendo que aproximadamente 62% da produção foi escoada para o mercado interno. Os produtos "congelados" representaram cerca de ½ da produção total (106 mil toneladas), seguindo-se os "secos e salgados" com o bacalhau a representar 81,5% da produção total deste grupo (61 mil toneladas). Das 45 mil toneladas produzidas de "Preparações e Conservas", quase 60% corresponderam a conservas de atum e sardinhas em outros óleos vegetais.
Saldo da balança comercial dos produtos da pesca registou um défice de 641,2 milhões de euros
O saldo da Balança Comercial dos produtos da pesca ou relacionados com esta actividade foi deficitário (-641,2 milhões de euros), tendo contudo melhorado 20,9 milhões de euros face a 2012. O grupo dos "peixes congelados" constituiu a maior parcela das importações, 22,6% do total (em 2012, representava 23,2%). Os principais países fornecedores foram a Espanha com um peso de 44,8% (43,3% em 2012) e Países Baixos com 16,7% (17,2%). O grupo dos "peixes secos, salgados e fumados" é estruturalmente o que regista maior défice, registando em 2013 um saldo negativo de 221,8 milhões de euros, ainda assim superior em 20,5 milhões de euros ao contabilizado em 2012. O grupo das "Preparações e conservas de peixe", continuou a ser o único excedentário, tendo apresentado um saldo positivo de 62,8 milhões de euros (76,6 milhões de euros em 2012).
Programa Operacional Pescas 2007-2013 com uma taxa de execução de 45%
Relativamente a este programa operacional é importante distinguir três aspectos: a dotação inicial da União Europeia (UE); os compromissos assumidos ao abrigo deste programa; e a execução já efectuada do programa. A dotação da UE foi de 243 milhões de euros, capaz de apoiar investimentos no sector da pesca de cerca de 452 milhões de euros. No final de 2013, os compromissos assumidos em termos de projectos aprovados eram de 195 milhões de euros de apoio da UE (FEP) o que, em conjunto com a comparticipação nacional, representa um potencial de investimento de cerca 386 milhões de euros. A execução do programa, no final de 2013, era de 218 milhões de euros de investimento com uma comparticipação da UE de 111 milhões de euros, representando 45% da dotação da UE para o programa.
Possibilidades de pesca em 2013
O total das possibilidades de pesca atribuídas a Portugal em aumentou 3,5 % em 2013. Para esta tendência concorreram os aumentos verificados nas quotas de bacalhau (+49%), de cantarilhos (15,8%), de pescada (+15%), verdinho (+13%), de peixe-espada preto (7 %) e de carapaus (3,4 %).
Fonte: INE
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