terça-feira, 27 de maio de 2014

Regime de transição para novo programa rural tem mil candidaturas aprovadas



O actual Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR) deve atingir, no final deste ano, uma execução superior a 90% e o regime de transição já tem mil candidaturas aprovadas, num investimento de 124 milhões de euros.

Os dados foram revelados aos jornalistas pelo secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, à margem de uma visita à divisão de investimento da Direcção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Alentejo, em Évora, na última quinta-feira.

"Estamos com 83 por cento de execução do ProDeR e, se tudo correr como correu no ano passado, podemos chegar a uma execução, no fim do ano, de 92 a 94 por cento, o que é muito positivo", afirmou.

Segundo o governante, a taxa de execução do ProDeR "está a andar de uma forma rápida e contínua", uma vez que "todas as direcções regionais têm feito validação de despesa de pagamento à volta de 55 a 60 milhões de euros por mês".

Ao mesmo tempo, assinalou o secretário de Estado, o Governo está a preparar o novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2014-2020), esperando que este comece a funcionar no final deste ano.

Ao abrigo do regime de transição do actual para o novo programa, já deram entrada nos serviços do Ministério da Agricultura "à volta 8.300 candidaturas", das quais mil já foram aprovadas, adiantou.

José Diogo Albuquerque indicou que as 8.300 candidaturas apresentadas têm um investimento associado de 1,2 mil milhões de euros e que as mil já aprovadas envolvem um investimento de cerca de 124 milhões de euros.

"Tudo o que está em regime de transição equivale a um ano normal de execução do ProDeR", frisou, referindo que, entre um programa e outro, "não haverá hiato", como aconteceu no passado.

"As verbas deste ano, que estimo que vão ser à volta de 500 milhões ou 600 milhões de euros, vão ser absorvidas já pelo próximo quadro", acrescentou.

As candidaturas, que foram recebidas após a data em que o programa deixou de poder garantir a aprovação de projectos, começaram a ser analisadas em janeiro deste ano depois de serem consolidadas as regras comunitárias que permitem financiar as candidaturas aprovadas no ProDeR (que vigorou entre 2007-2013) com o novo PDR (2014-2020).

Fonte:  Lusa

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