17-06-2014
As organizações de produtores a trabalhar nos programas operacionais sustentáveis devem seguir o eixo da política agricola comum (PAC) no sector de frutas e hortícolas, segundo a opinião do Conselho de Ministros.
No debate sobre a informação apresentada pela Comissão Europeia (CE) sobre a implementação da reforma do sector, os ministros consideraram ainda que as actuais normas para registar as organizações de produtores (OP) e aceder aos programas operacionais são complexas e contêm muita carga burocrática.
Por este motivo, o grau de organização entre produtores é baixo em alguns Estados-membros ou regiões dos mesmos. Em consequência, os ministros da Agricultura solicitaram à Comissão que estude um quadro normativo mais simples, transparente e previsível, que responda melhor às necessidades do mercado.
O Conselho apoia o intercâmbio de experiência entre as OP, e especial com as grandes e de carácter transnacional, acredita também que as medidas e ferramentas disponíveis sob a reforma da PAC para poder geriria e prevenir crises de produção são efectivas e eficientes, mas deviam ter um maior conhecimento dessas medidas, para poderem beneficiar mais das mesmas.
O Conselho pediu ainda à Comissão que analise possíveis melhorias para conseguir alcançar os objectivos da PAC no sector de frutas e hortícolas de forma a anunciar antes do final deste período financeiro, as futuras intenções da PAC após 2020.
Fonte: Agrodigital
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