Os Ministros do Ambiente da UE vão discutir hoje na reunião de Conselho, no Luxemburgo, um texto de compromisso elaborado pela Presidência grega sobre o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
Os Ministros devem chegar a um acordo político sobre esta proposta, que já recebeu aprovação preliminar pelos representantes permanentes dos Estados-Membros em Bruxelas, no final de Maio.
O texto de compromisso permite o cultivo de OGM autorizados na UE, deixando a possibilidade aos Estados-membro de proibir o seu cultivo por razões ambientais, de ordenamento do território, por problemas socioeconómicos ou por risco de disseminação. No entanto, em qualquer caso, os países podem opor-se ao trânsito de OGM no seu território.
O procedimento seria realizado em duas etapas. Os Estados que não quiserem o cultivo de um OGM teriam que pedir à empresa que solicita a autorização que se comprometa a não comercializar o dito OGM no seu território. No caso de recusa da empresa a este pedido, o país em questão poderia proibir o seu cultivo no todo ou em parte do seu território. Em paralelo, os países concordam em não bloquear os processos de autorização a nível europeu.
Um acordo político marcaria o fim da primeira leitura sobre esta proposta, e permitiria dar início à discussão com o Parlamento Europeu em segunda leitura.
Fonte: Agrodigital
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