quinta-feira, 17 de julho de 2014

Doze mil hectares da bolsa de terras vão a concurso "muito em breve"

Ministra da Agricultura anunciou concurso público a curto prazo para arrendamento ou venda de terras. Agricultores queixam-se de falta de investigação


Assunção Cristas
Natacha Cardoso
17/07/2014 | 00:00 |  Dinheiro Vivo
O Governo vai lançar "muito em breve" o primeiro concurso público de arrendamento ou venda da bolsa de terras. Para já, vão estar disponíveis 12 mil dos 13 mil hectares que já integram a bolsa. A medida, que visa acabar com as terras abandonadas e dar resposta à procura de agricultores, foi anunciada ontem pela ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, no encerramento das jornadas Empreendedorismo Agrícola: Cultivar o Futuro, uma iniciativa do DN, JN e do Millennium BCP, que nos últimos seis meses realizou conferências em todo o País.
Apesar do volume de terras ser ainda diminuto, Assunção Cristas mostrou-se otimista. "Creio que, quando as primeiras terras começarem a ser mobilizadas, haverá mais adesão e seguramente, quando isso fizer a diferença do ponto de vista fiscal, haverá também um maior interesse". A lei prevê a isenção de IMI para quem entregue as suas terras à bolsa ou as trabalhe diretamente.
Desta forma, o Governo procura combater o abandono dos solos agrícolas que, segundo os números do INE referidos pelo ex-ministro Sevinate Pinto, representam 3% da superfície agrícola, ou seja, 125 mil hectares. O que, para o antigo governante, não é o maior problema do setor. "Precisamos de respostas diferentes para os agricultores que têm grandes dimensões e para os que têm dimensões muito reduzidas. Não podemos esquecer que 60 mil agricultores têm menos de um hectare de terra."
Outro problema referido foi a questão da autossuficiência. A meta é "ambiciosa", admitiu João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). "O objetivo é chegar a 2020 com a balança equilibrada e para isso temos exportado mais e substituído alguns produtos importados. No ano passado tivemos 500 milhões de euros em substituições de importações e parece que todos os astros se alinham a nosso favor", sublinhou.
Apesar do caminho positivo, o representante dos agricultores aproveitou para lançar críticas aos excessivos custos de produção (eletricidade, combustíveis ou o preço da água) e às limitações no acesso ao crédito. Melhorar este último foi um compromisso que o presidente da comissão executiva do Millennium BCP assumiu. "Só 2% do crédito está orientado para o setor agrícola e achamos que essa percentagem deve duplicar", defendeu Nuno Amado.
João Machado criticou ainda a falta de investigação, dando como exemplo o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV): "É um gabinete do Ministério da Agricultura que tem um orçamento anual de 22 milhões de euros e que não produz nada. A culpa não é deles, mas das políticas definidas. O conhecimento que produzem é muito interessante para doutoramentos, não para os produtores." A esta crítica, Assunção Cristas admitiu que se pode "utilizar melhor os recursos e sobretudo tornar mais visível a investigação do INIAV", mas contrapôs dizendo que já existem parcerias com setores como o do tomate ou da cortiça e vão continuar a existir "nas áreas em que haja a capacidade de o setor se organizar no sentido pôr um conjunto de perguntas que depois possam ser respondidas pelos investigadores".

1 comentário:

Anónimo disse...

Quando o Eng Sevinate Pinto diz que só está abandonada 3% da superfície agrícola, está a citar números do INE reportados às explorações agrícolas. Significa apenas que nas explorações agrícolas recenseadas em 2009, 3% da área declarada é SANU (Superfície Agrícola Não Utilizada). Não esquecer por isso que há muito mais área agrícola abandonada, quer nas explorações abandonadas (que não foram inquiridas) como nas explorações inquiridas mas sem limites minímos para serem consideradas como tal. Há estimativas grosseiras que apontam para 1 milhão de ha abandonados. Basta verificar a perda de SAU nos últimos 30 anos (RAC 1979 a RA 2009) e somar aquilo que na altura era considerado abandonado.

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