O IVA do pão com chouriço, com nozes, passas ou torresmos locais está mais baixo desde sexta-feira, dia em que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) reduziu o imposto desses produtos regionais de 23% para 6%.
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O ofício emitido na sexta-feira, pelo subdiretor geral da AT, Miguel Silva Pinto, determina uma revisão em baixa da taxa de IVA daqueles produtos, que desde janeiro estavam a ser tributados à taxa normal de 23%, acima da taxa intermédia a que eram tributados antes.
"As presentes orientações entram em vigor nesta data 1/827 de junho 3/8, sem prejuízo da sua aplicação em momento anterior, nas situações em que as mesmas venham já a ser observadas", lê-se no ofício disponível no portal das finanças.
O subdiretor geral explica que esta revisão se deve à interpretação de uma portaria que define e classifica os diferentes tipos de pão e os produtos afins do pão, e que considera pão especial o pão fabricado com produtos locais, como o chouriço dos fumeiros de lamego ou com nozes da região centro.
Desde sexta-feira, alguns tipos de "pão especial", desde que integrem os ingredientes listados na portaria 452/98, passam a beneficiar da mesma taxa de IVA do pão, de 6%.
"É uma medida positiva, como qualquer medida de abaixamento de impostos, mas que é muito importante porque vai beneficiar a economia local", comentou a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto, à Lusa.
Na opinião desta responsável, uma baixa da taxa de IVA pode não implicar uma descida dos preços do pão com chouriço, nozes, passas ou torresmos: "Tudo depende das margens, porque em muitos casos estão esmagadas e uma descida do IVA não vai ter reflexos no preço final", considerou Graça Calisto.
"Pode é facilitar as economias locais para que façam mais produto" com taxa reduzida de IVA, defendeu.
Lusa
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