ANA RUTE SILVA 13/07/2014 - 09:26
Só este ano foram desbloqueados 35 produtos que, até agora, eram interditos em dezenas de países. Em Setembro, o Governo deverá deslocar-se ao Brasil para conseguir a exportação de citrinos e nectarinas.
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Caracóis para a Argélia, produtos lácteos para o Qatar, alimentos para cães para Marrocos ou dióspiros e mel para o Brasil. A lista de produtos que este ano conseguiram quebrar as barreiras à exportação já soma 35 itens diferentes que vão desde carne de vaca e animais vivos (como cães, gatos e pintos) a sémen de cavalo.
A lista da Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agro-Alimentar resume os dossiês abertos desde Janeiro e inclui países como o Canadá (que já aceita receber carne de porco), a Colômbia, a Coreia do Sul, Israel ou, por exemplo, a Federação de São Cristóvão e Nevis, para onde se pode vender, pela primeira vez, cães e gatos, por exemplo.
A abertura de mercados para exportação é um processo moroso, mesmo em países com que Portugal mantém relações próximas. O Brasil é o caso mais paradigmático. Ao contrário dos agricultores espanhóis, os produtores nacionais de uva, nectarina ou citrinos não podem exportar para aquele país, o quarto principal cliente das exportações portuguesas de produtos agrícolas e alimentares. Entre Janeiro e Abril, as vendas para o Brasil cresceram 11,5%, mas as dificuldades de exportação mantêm-se em vários bens. Em Setembro, Nuno Vieira e Brito, secretário de Estado da Alimentação, deverá deslocar-se àquele país para tentar desbloquear a exportação de citrinos ou de nectarinas.
Há vários dossiês em negociações. "Carne de porco para a Coreia do Sul, arroz e carne de porco para a China", exemplifica Nuno Vieira e Brito. Estes são passos fundamentais para reforçar a presença de produtos agrícolas e alimentares no estrangeiro. Entre Janeiro e Abril, a importância desta actividade para o total do comércio internacional do país cresceu em comparação com 2013, de 10,07% para 10,53%, de acordo com os dados compilados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Na exportação de produtos animais e vegetais para determinado país, tudo começa com uma manifestação de interesse por parte das empresas junto da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a autoridade nacional que tem de iniciar o chamado processo de habilitação. A DGAV pede informação à autoridade fitossanitária do país de destino que, por sua vez, faz chegar a documentação. Este processo de habilitação inclui uma análise de risco de pragas, implica a resposta a inquéritos e envolve a participação das empresas. São, depois, definidas propostas de "requisitos fitossanitários à importação", avaliadas pela DGAV e, caso sejam aceites e cumpridas, dá-se início à exportação. São necessárias várias certificações, dependendo do tipo de produtos.
Em Maio do ano passado Portugal conseguiu, pela primeira vez, exportar lacticínios para a China, um processo que estava por resolver desde 2008. Neste caso, o potencial estimado para as empresas portugueses é de dez a 15 milhões de euros, pelos cálculos do Ministério da Agricultura.
Exportações aumentam
Nos primeiros quatro meses do ano, as exportações do sector agro-alimentar aumentaram 4,3%, enquanto as importações recuaram 3,2%. Espanha mantém-se como o principal cliente, absorvendo 34,91% dos produtos agrícolas e alimentares nacionais que foram exportados entre Janeiro e Abril deste ano. Seguem-se Angola (com um peso de 12,55%), França (10,13%) e o Brasil (5,83%)
Nestes meses, as compras de Angola reduziram mais de 7%, o que pode ser explicado por uma queda nas exportações de cerveja para aquele país. França, Países Baixos, Alemanha, Cabo Verde e Rússia também registaram quedas. No lado oposto, está a Polónia, onde o grupo Jerónimo Martins tem quase 2400 supermercados Biedronka e para onde Portugal vendeu mais 30,7% entre Janeiro e Abril, em comparação com o período homólogo.
Os principais produtos exportados são o vinho, o azeite, o tomate preparado, as cervejas e as conservas. Destes, o vinho e as cervejas foram os que não conseguiram manter a tendência de aumento e reduziram as vendas para o estrangeiro. No caso do vinho, a descida, face ao ano passado, foi de 0,9%, para 206 milhões de euros. Já nas cervejas, que têm perdido clientes em Angola – o seu principal mercado – a descida ultrapassou os 15%, para 65 milhões de euros. Este sector tinha vindo a conseguir aumentar a sua presença fora de portas desde pelo menos 2009, mas em 2013 viu cair as exportações de 233,9 milhões para 199,8 milhões de euros.
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