por Ana Rita Costa
21 de Outubro - 2014
Foi publicado em França um decreto de lei que obriga os produtores e industriais, e por sua vez os industriais e os distribuidores, a renegociar os preços dos produtos caso ocorra um aumento elevado no preço das matérias-primas, tanto agrícolas como alimentares. A legislação aplica-se, sobretudo, ao leite, a produtos lácteos, a carne e a ovos.
Segundo o documento, entende-se como 'elevado aumento de preço' quando um preço é, durante três meses consecutivos, superior à média dos preços das últimas cinco campanhas.
O decreto entra em vigor em 2015 e já tem efeito sobre os contratos que estão a ser fechados para começarem em fevereiro de 2015. O novo regulamento obriga a que as cooperativas tenham em conta a evolução dos preços das matérias-primas e define que têm que ser os produtores, os industriais e os distribuidores a definir nos seus diferentes contratos as modalidades de aplicação.
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