27 DE OUTUBRO DE 2014 AGROTEC PUBLICAR UM COMENTÁRIO
A UE chegou esta sexta feira a um acordo histórico para o clima: reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) da UE para menos de 40% para 2030 relativamente aos valores de 1990. Trata-se da política energética mais ambiciosa a nível mundial. Inicialmente, o objetivo era a redução de 20% em 2020.
Para atingir este objetivo, manter-se-á o regime de comércio de direitos de emissão (RCDE), porém será objeto de uma reforma para melhorar o seu funcionamento.
O fator anual de redução do limite máximo de emissões permitidas passará de 1,74% para 2,2% a partir de 2021.
A atribuição gratuita de direitos de emissão não desaparecerá. Os Estados Membros com um PIB per capita inferior a 60% da média da UE poderão optar por continuar a conceder direitos de emissão gratuitos ao setor da energia até 2030. Depois de 2020, a percentagem será de 40%.
Relativamente ao setor agrário, o Conselho Europeu pediu à Comissão que estude a melhor forma de fomentar a intensificação sustentável da produção alimentar, uma vez que se otimiza a contribuição do setor para a mitigação de emissão de GEE e à redução destes gases, inclusivamente por via da arborização/florestação. Antes de 2020, será necessário definir uma política que permita incluir o uso da terra, a mudança de uso da terra e a silvicultura no marco de atuação até 2030 para a mitigação das emissões de GEE.
Os 28 Chefes de Estado e de Governo da UE também acordaram aumentar a quota de energias renováveis dentro do consumo total de energia da UE em 2030 para um mínimo de 27% (contra os 14% atualmente). Também se acordou o objetivo de melhorar a eficiência energética em, pelo menos, 27% em 2030 relativamente às previsões de consumo energético futuro sobre a base de critérios atuais.
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