APOIOS COMUNITÁRIOS
15 Novembro 2014, 11:09 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt
Direcções-gerais da Agricultura terão, temporariamente, mais 159 técnicos para reforçar equipas a fim de escoar o fluxo de candidaturas ao quadro comunitário de apoio recebido no regime de transição.
O Ministério da Agricultura vai utilizar parte do montante de 500 milhões de euros de Bruxelas que Portugal tem direito a usar sem co-financiamento para reforçar os recursos humanos que considera necessários para a fase de arranque do próximo Plano de Desenvolvimento Rural (PDR), que vigorará entre 2014 e 2020, avança Diogo Albuquerque.
"O que vamos fazer também é aproveitar os 500 milhões de euros sem co-financimento nacional" para fazer "um reforço dos recursos humanos, de uma forma temporária, para ajudar as direcções regionais [da Agricultura] a analisar" o fluxo de candidaturas do regime de transição e ao próximo quadro de apoio.
A tutela tem, actualmente, 10 mil candidaturas em mãos (dos quais 3.500 já decididas) aos programas de apoio à agricultura - anterior (ProDer) e ao regime de transição. E a partir deste sábado, dia 15 de Novembro, abrem os concurso as duas primeiras medidas de apoio ao investimento do PDR 2020.
"A meta", estabelece Diogo Albuquerque, "é para no segundo trimestre do ano que vem termos tudo regulado". "Espero que, com isso, no segundo trimestre do ano que vem, estejamos a receber candidaturas à mesma velocidade que estamos a analisar, e estaremos a pagar estas medidas de investimento à mesma velocidade que os agricultores apresentam facturas".
O reforço consiste, segundo o governante, "até ao Natal" deste ano em "39 pessoas". "No ano que vem, será um número entre 90 e 120" de colaboradores. "É um reforço grande, o que deixará os agricultores descansados", espera o titular da Agricultura.
Portugal obteve de Bruxelas, recorde-se, uma verba adicional ao PDR (que no total ascende a 4.050 milhões de euros entre 2014 e 2020). O montante extra de 500 milhões de euros para a agricultura não exige co-financiamento do Orçamento do Estado, pelo facto de no País vigorar o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF).
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