Este Seminário teve como objetivo promover e dinamizar a discussão de todos os temas relevantes para agricultores, técnicos e entidades com atividade no setor agrícola, focalizando e difundindo a importância dos fatores de produção nas vertentes legal, aplicada e científica, nos contextos nacional e internacional, do Modo de Produção Biológico, tendo como destinatários os profissionais da área agrícola, dirigentes e quadros técnicos do setor, que aderiram de uma forma expressiva.
A sessão de abertura contou com as intervenções do Engº. Pedro Teixeira, Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e do Prof.º Álvaro Pegado Mendonça, Diretor-Geral da Alimentação e Veterinária (DAGAV).
Após a Sessão de Abertura, deu-se início às intervenções técnicas, divididas em dois painéis.
O primeiro painel foi moderado pela Engª Filipa Horta Osório, Subdiretora-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e foi constituído pelas seguintes comunicações:
Plano de ação para o futuro da produção biológica europeia, apresentada pelo Eng.º João Onofre, Chefe da Unidade de Produção Biológica da Comissão Europeia
Base de dados Semente Biológica – procedimentos de derrogação, apresentada pela Eng.ª Teresa Pais Coelho, Chefe de Divisão de Variedades e Sementes da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Produção e comercialização de semente biológica, apresentada pela Eng.ª Joana Lopes Aleixo, técnica da "ANSEME – Associação Nacional de Produtores e Comerciantes de Sementes"
Utilização e comercialização de matérias fertilizantes, apresentada pela Eng.ª Maria da Encarnação Marcelo, técnica da UEIS – Sistemas Agrários e Florestais e Sanidade Vegetal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária.
O segundo painel foi moderado pela Engª Paula Cruz de Carvalho, Subdiretora-Geral de Alimentação e Veterinária, e foi constituído pelas seguintes comunicações:
Aplicação terrestre e armazenamento de produtos fitofarmacêuticos nas explorações agrícolas, apresentada pela Dr.ª Paula Mourão, técnica da Divisão de Gestão e Autorização de Produtos Fitofarmacêuticos da DGAV.
Colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, apresentada pela Eng.ª Miriam Cavaco, Chefe de Divisão de Gestão e Autorização de Produtos Fitofarmacêuticos da DGAV.
Problemas fitossanitários emergentes – o caso da Flavescência Dourada, apresentada pela Eng.ª Kátia Teixeira, técnica da Divisão de Inspeção Fitossanitária e Materiais de Propagação Vegetativa da DGAV.
No seguimento dos trabalhos, teve lugar uma Mesa Redonda, moderada pela Engª Paula Cruz de Carvalho, que contou com a participação do Engº Jaime Ferreira, da "AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica", da Eng.ª Isabel Pinto, da "ECOCERT", do Dr. Virgílio Pestana, da "Casa Caldeira", do Eng.º André Pereira, da "Quinta de Montalto" e do Eng.º Luís Mendes, Técnico em Modo de Produção Biológico, onde foram focados diversos aspetos da produção em modo biológico, designadamente a produção e distribuição, a regulamentação e a certificação.
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