sábado, 15 de novembro de 2014

Diogo Albuquerque: “Não vamos deixar mortos no caminho”

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA
15 Novembro 2014, 11:06 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt




O regime de transição entre quadros de apoio ao agricultura resultou já na aprovação de 484 milhões de euros de investimento. Antes de gastar dinheiro novo, o velho será usado. "Esprememos o ProDer até a última gota", garante Diogo Albuquerque.
"Não vamos deixar mortos no caminho: tudo o que são produtores, por uma razão ou outra, que tenham regras que já não sejam elegíveis no ProDer [Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2014], essas analisamos já [pelo PDR 2014-2020]", afirma o secretário de Estado da Agricultura.
 
"E vamos tentar também que não haja feridos: tudo o que são projectos que tenham condições que os prejudiquem em relação ao próximo [quadro de apoio], vamos puxá-los para analisá-los [no ProDer], com regras antigas".
 
Para quem nunca se candidatou a um programa de apoio comunitário à agricultura, a imagem pode ser confusa. Mas a Comissão Europeia estabelece que, no período de transição entre programas aplica-se a regra de que enquanto houver verbas no programa que vai cessar, essas têm que ser esgotadas. Pode haver assim uma situação de "dinheiro antigo" a ser utilizado sob "novas regras".
 
Em Fevereiro de 2013, a tutela decidiu manter "o guichet" aberto para a recepção de candidaturas aos apoios comunitários para a agricultura no período de transição, iniciado no final do ano passado. Até à primeira semana deste mês (7 de Novembro) foram aprovadas 2.966 candidaturas no valor de 484 milhões de euros.
 
Mas Diogo Albuquerque contabiliza no total "à volta de 10.000"a s "candidaturas que entraram no regime de transição". Destas, 3.513 candidaturas já foram decididas, 2.660 foram aprovadas e 547 (equivalente a 88 milhões de euros) foram alvo de desistência por parte dos agricultores e empresários agrícolas.  
 
Uma parte das candidaturas "vamos continuar a analisar no regime actual, até ao fim do ano, e depois, parte delas transitam para o PDR". "Estimo que vão transitar para serem analisadas sob as novas regras [do PDR 2020], à volta de 5.000 candidaturas", contabiliza o governante.
 
"O ProDer, nós esprememo-lo até a última gota", assegura. "Se é verdade que nasceu torto, também é verdade que conseguimos optimizá-lo bastante no fim". Diogo Albuquerque acredita que "até ao Verão de 2015" o Governo executa "100% do ProDer".
 
"E o que que fizemos no ProDer é que vamos fazer no PDR – é nunca ter ninguém a marcar passo, nunca ter ninguém só a pôr projectos porque está na fila de espera. Quem não está a executar, perde o seu lugar. Porque não podemos cortar as pernas aos mais dinâmicos".

Sem comentários:

Enviar um comentário