14 Novembro 2014, 18:46 por Miguel Prado | miguelprado@negocios.pt
A gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 acaba de abrir o período de apresentação de candidaturas para dois concursos com 140 milhões de euros de fundos disponíveis para apoiar o investimento agrícola.
A autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, no âmbito do programa Portugal 2020, anunciou a abertura de candidaturas a dois concursos para apoiar investimentos agrícolas. Um dos avisos diz respeito a investimentos na exploração agrícola, com uma dotação orçamental de 100 milhões de euros. O outro aviso é para investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas e o limite dos apoios é de 40 milhões de euros.
No caso da exploração agrícola, são elegíveis investimentos superiores a 25 mil euros, sendo que os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável até ao limite de 2 milhões de euros por beneficiário e subvenção reembolsável no valor que exceder esses 2 milhões, até um limite de 2 milhões (ou seja, cada beneficiário poderá conseguir um máximo de 4 milhões de euros de apoio, sendo que só os primeiros dois milhões não são reembolsáveis).
Já a linha para a transformação e comercialização de produtos agrícolas contempla investimentos entre os 200 mil euros e os 4 milhões de euros. Aqui os apoios são subsídios não reembolsáveis até 3 milhões de euros por beneficiário e uma subvenção reembolsável no valor que exceda aquele limite.
A submissão de candidaturas a estas duas linhas de fundos pode ser feita a partir deste sábado, 15 de Novembro, e até 31 de Dezembro no Balcão 2020, podendo os interessados esclarecer as suas dúvidas a partir da linha de apoio PDR 2020, que já este sábado estará operacional entre as 9h e as 19h, no número telefónico 800500064.
Uma nota publicada no site Portugal 2020 revela ainda que "a medida de apoio aos jovens agricultores deverá ser aberta até ao final do mês de Dezembro, em função da estabilização da medida decorrente do processo de aprovação do Programa de Desenvolvimento Rural".
"Durante o próximo mês de Dezembro será publicitado o cronograma de abertura de medidas a decorrer durante o próximo ano de 2015", refere a mesma nota.
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