Novembro 24
09:42
2014
Desde 2001 que o uso de proteína animal, vulgarmente chamado farinha de carne e osso, é proibida na incorporação em rações animais. Esta proibição veio no seguimento do surto de BSE nos bovinos, vulgarmente chamado de doença das vacas loucas.
As associações de produtores de porcos e aves, há mais de dez anos, vêem lutando para conseguir a reintrodução desse produto nas rações, que não só pode baixar o custo da proteína nas mesmas, como também valoriza os subprodutos de matadores.
Depois de muitas reticências políticas, a DG-SANCO resolveu avançar com o projecto, se bem que, devido a uma decisão do Parlamento, a utilização, a ser autorizada, tem de ser sempre cruzada, ou seja, a farinha de carne dos porcos utilizada pelas aves e vice-versa.
Neste momento, a DG-SANCO fez um ponto da situação e o estado em que estamos é o seguinte:
O Laboratório de Referência Europeu já desenvolveu um método para detecção da farinha de carne proveniente de suínos e vai propor a sua validação no primeiro trimestre de 2015, devendo estar concluída em Abril ou Maio de 2015.
A validação pelos 28 estados membros deve acontecer antes do Verão e a DG-SANCO deve avançar com uma proposta legislativa em Setembro ou Outubro de 2015.
Caso seja aprovada, a proposta será enviada ao Parlamento Europeu, que tem três meses para aprovar, seguindo-se a publicação no jornal oficial após mais ou menos seis meses, pelo que a autorização deve chegar no Verão de 2016.
No caso das farinhas de carne de frango, o laboratório ainda não conseguiu desenvolver um método expedito de detecção, pelo que o processo continua em stand by.
A Comissão decidiu claramente avançar com as farinhas derivadas de porcos, pelo que, neste momento, temos só o período burocrático, que, na nossa Europa, é de dois anos, como atrás descrevemos.
A Comissão também pediu um parecer científico à EFSA sobre a possibilidade do uso de farinha de insectos nas rações e, caso o parecer seja favorável, pensa avançar com uma proposta legislativa para permitir o uso da farinha de insectos nas rações.
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