05-12-2014
O Copa-Cogeca alertou para o facto da proposta da Comissão sobre produção biológica poder colocar em risco a vitalidade do sector. A questão foi levantada durante uma audiência celebrada no Parlamento Europeu.
Na sua intervenção, o presidente do grupo de trabalho do Copa-Cogeca sobre agricultura biológica, Edouard Rousseau, destacou que «o sector biológico da União Europeia (UE) é um dos que demonstra maior crescimento no âmbito da agricultura e facilita a subsistência a 225 mil agricultores. Recentemente, tem havido um aumento acentuado do consumo destes produtos, no entanto, com um adiamento do processo de conversão».
Edouard Rousseau disse ainda que «para responder à procura e para apoiar o crescimento do mercado biológico é necessário manter as explorações mistas no sector, pois a proibição pode desencorajar os agricultores no que diz respeito à sua conversão ou ainda a possibilidade de manter este modo específico de produção».
Assinalando pontos chaves, o responsável declarou que também «solicitam a manutenção do uso de sementes convencionais e os materiais de reprodução vegetal, tendo em conta que terminar com esta medida a partir de 31 de Dezembro de 2021 vem limitar a gama de variedades disponíveis para os agricultores e, inclusive, pode gerar uma situação na qual a produção de culturas seja impossibilitada devido à falta de fornecimento em algumas áreas e limitar a biodiversidade».
Em paralelo, colocar um ponto final na possibilidade de utilizar animais não biológicos para a criação pode levar a uma queda significativa na disponibilidade de material genético para as explorações biológicas e iria contra o próprio objectivo desta diversidade, defendida, no entanto, no âmbito da agricultura biológica. Ao considerar rápidas alterações nas normativas e na complexidade do quadro regulamentar, também, segundo o responsável, lhes parece importante conservar o requisito de realização de controlos anuais, os quais ajudam a manter um vínculo directo entre as instituições de certificação e os operadores.
O presidente do grupo de trabalho sobre agricultura biológica continuou, referindo que acreditam que ainda não se alcançou as condições para estabelecer um nível de desclassificação europeu especifico para os produtos biológicos, tendo em conta que não há harmonização no que diz respeito às práticas de detecção e controlo, não há análises sobre os níveis e os volumes de contaminação acidental nem uma definição de sistema de compensação. Por estas razões, o Copa-Cogeca rejeita a proposta para introduzir de imediato um sistema de desclassificação europeu.
Contudo, a organização acredita que as alterações introduzidas pela Comissão em matéria de comércio com os países extracomunitários vão na direcção adequada na altura de assegurar uma concorrência mais justa entre os produtos comunitários e as importações que possam levar o mesmo logotipo da UE, de forma a manter a confiança do consumidor.
Muitos eurodeputados compartilharam durante a audiência as exigências feitas pelo Copa-Cogeca, enquanto, por sua vez, expressaram sérias preocupações sobre a proposta, apelando a uma evolução da mesma. A proposta também recebeu críticas de outras partes interessadas e dos Ministros da Agricultura da União Europeia.
Fonte: Copa-Cogeca
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