quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Novos fundos para a agricultura têm 15 candidaturas formalizadas


ANA RUTE SILVA 16/12/2014 - 08:19

Novo quadro comunitário 2015-2020 teve luz verde de Bruxelas. Portugal é um dos dez primeiros países com programas aprovados.

 
Assunção Cristas, ministra da Agricultura, anunciou em Bruxelas a aprovação do PDR 2020 RUI FARINHA/ARQUIVO
 

Desde que arrancaram as inscrições, a 15 de Novembro, foram submetidas dezena e meia de candidaturas às primeiras medidas do Programa de Desenvolvimento Rural 2015-2020 (PDR2020). A aprovação de Bruxelas foi anunciada nesta segunda-feira pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, e espera-se agora um aumento no número de projectos submetidos.

O Governo decidiu abrir as candidaturas ao PDR2020 antes da luz verde da Comissão Europeia para assegurar "continuidade no investimento" e, no site do novo programa de fundos comunitários, há um total de 1245 inscrições, metade das quais de beneficiários individuais e o restante de consultoras. As primeiras medidas disponíveis referem-se ao "investimento na exploração agrícola" e ao "investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas". Fonte oficial do Ministério da Agricultura esclarece que o incentivo aos jovens agricultores só deverá estar disponível em Janeiro.

A aprovação do PDR2020 "demonstra que Portugal fez desde muito cedo o seu trabalho interno", disse Assunção Cristas. "Pela primeira vez, aparece no pelotão da frente das aprovações dos programas de desenvolvimento rural. Isto ainda é mais relevante se tivermos em conta que Portugal tem um dos dez maiores programas de desenvolvimento rural da União Europeia", continuou, acrescentando que, caso não houvesse já luz verde, toda a campanha de 2015 estaria em risco, uma vez que as próximas aprovações só estão previstas para meados do próximo ano.

Até 2020, o PDR nacional vai ter à disposição cerca de 4,1 mil milhões de euros e foi um dos dez programas da União Europeia a ser aprovado, a par dos da Alemanha ou Finlândia, num total de 118 (nacionais e regionais). O pacote é co-financiado através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), no montante global de 95,6 mil milhões de euros, e de fontes nacionais, regionais e privadas. 

Quanto ao Proder, designação do programa de apoio ao desenvolvimento regional no anterior quadro de apoio, que termina agora a sua vigência, registou mais de 37.500 projectos, que representam um apoio de 4,5 mil milhões de euros. De acordo com o Ministério da Agricultura, alavancou um investimento superior a 7,6 mil milhões, com um potencial de postos de trabalho associados "a rondar os 38.500". As medidas para jovens agricultores (mais de sete mil) somaram 650 milhões de euros, num bolo total de 1,1 mil milhões de euros. O Alentejo foi a região que concentrou a maior fatia (37%), com destaque para o azeite. Seguiram-se o Centro (31%) e o Norte (24%). Mais de metade do investimento aprovado foi direccionado para as explorações agrícolas e para a transformação e comercialização. No caso do regadio, 50% foi direccionado para o Alqueva.

Em termos de sectores, 36% dos fundos foram aplicados em frutas e legumes, seguido da pecuária (27%). O investimento em vinho está presente em todas as regiões, "mas é na Região Norte que assume maior relevância", sublinha o ministério.

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