quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Estados membros penalizados pela Comissão

Janeiro 29
09:08
2015

Catorze estados membros vão ter que reembolsar Bruxelas, de verbas que receberam no âmbito dos apoios à agricultura e que tiveram uma aplicação irregular, segundo análise da Comissão Europeia.

Os países que são abrangidos por esta decisão são a Bélgica, a Bulgária, a República Checa, a Alemanha, a Estónia, a Espanha, a França, a Itália, a Lituânia, a Hungria, a Holanda, a Áustria, a Roménia e o Reino Unido.

O país mais fortemente penalizado é a França, com 984,274 milhões de euros, devido a deficiências no sistema de identificação das parcelas e o sistema de localização dos mesmos, que serve de suporte à atribuição de ajudas directas.

A penalização à França é dividida da seguinte maneira: deficiência dos sistemas de controlo, uma multa que foi estimada em 335,29 milhões de euros, isto para os anos de 2008 a 2010 e 380,85 milhões de euros para 2011 e 2012.

A este montante acresce 140,9 milhões de euros, devido à incorrecção na atribuição de direitos, 123,32 milhões de euros de pagamentos ao sector animal, 78,96 milhões de euros da reestruturação do sector do açúcar e 35,29 milhões de euros no programa de desenvolvimento rural.

Como podemos constatar, não foram detectadas irregularidades em Portugal.

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