16-01-2015
França tomou uma decisão acerca dos mapas de pastagens sensíveis para a nova política agrícola comum (PAC) limitando-se uma parte dos situados em zonas da Rede Natura 2000, habitats de interesse comunitário, sem estender para fora destas zonas como permite a normativa da PAC 2024-2015.
Segundo o Ministério da Agricultura francês, estima-se que a superfície bruta destas pastagens seja de 11 mil quilómetros quadrados, situados em zonas identificadas no mapa que acompanha a ficha de consulta final.
A nova PAC proíbe que as pastagens sensíveis seja apuradas, o que pode vir a gerar penalizações no "pagamento verde". Em Espanha, estas zonas ainda não foram definidas, cuja limitação ficou nas mãos das Comunidades Autónomas.
Tendo em conta que a Rede Natura 2000 em Espanha ocupa 147 mil quilómetros quadrados, cerca de 27 por cento da superfície nacional, o seu impacto pode ser significativo em alguns casos, impedindo que possam surgir pastagens, mesmo incluindo antigas terras de cultivo, destinadas um dia à produção forrageira mediante prados.
Para além disso, a nova PAC mantem a obrigação de manutenção a nível global de todas as pastagens permanentes, e não apenas sensíveis, no entanto esta não é uma obrigação individual de cada agricultor, mas apenas manter uma vigilância geral, que pode levar a medidas correctoras no caso de haver uma regressão significativa das mesmas.
Fonte: Agrodigital
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