por Ana Rita Costa
17 de Fevereiro - 2015
A Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal emitiu um comunicado onde defende que "as florestas e o setor florestal português têm sido vítimas de um declínio progressivo." Segundo a associação, o peso do setor florestal na economia, no emprego e no território era de 3,0% do PIB em 2000, valor que caiu para os 1,2% atuais.
"A desflorestação (perda de área florestal) é uma realidade mensurada oficialmente e em contra ciclo com a União Europeia. O abandono da gestão florestal, por manipulação dos mercados, é crescente. A proteção dos ecossistemas florestais está cada vez mais comprometida, com os incêndios, mas também pelo descontrolo no combate a pragas e a doenças. Com as alterações climáticas, os riscos acrescem substancialmente", explica a associação em comunicado.
Recentemente, o governo anunciou a sua aposta no desenvolvimento florestal, através da procura de meios para incentivar os agricultores a investir no setor e da aposta em alterações fiscais, a entrar em vigor em 2016 e 2017, no novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e nas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF). Nas alterações fiscais, a incidência ocorrerá em sede de Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) e no Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Apesar destas medidas, a Acréscimo refere que "todas estas apostas já foram ensaiadas no passado recente e sem alteração positiva. No IMI e no IMT, os resultados foram insignificantes, até porque é de difícil aplicação sem a conclusão do cadastro rústico (prometido para a atual legislatura). Bom seria uma adequação do Código do IRS à atividade florestal, a par do que já está em vigor no IRC para as florestas industriais, sabendo-se que a esmagadora maioria dos proprietários de florestas são pessoas singulares", conclui a organização.
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