Crise angolana leva ao cancelamento de licenças de importação. ?Assunção Cristas promete ajudar empresas.
Adriano Nobre e Vítor Andrade |
16:00 Sábado, 31 de janeiro de 2015
O Ministério do Comércio de Angola formalizou esta quinta-feira aos empresários importadores a decisão de cancelar os licenciamentos de importação para 27 produtos alimentares e não alimentares. O cancelamento obriga os empresários a candidatarem-se ao novo Programa de Quotas de Importação. A medida foi formalizada dias depois de ter sido noticiada a intenção do Governo angolano de decretar quotas máximas de importação de vários produtos, com o objetivo de "reduzir paulatinamente" as compras ao exterior. A redução de quotas é vista como uma necessidade face às implicações que a queda abrupta do preço do petróleo está a ter.
Confrontada com a apreensão que esta medida está a provocar junto das empresas portuguesas, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, disse ao Expresso que o Governo "tudo fará para as ajudar". "Todos os mercados são importantes e naturalmente o mercado angolano é muito importante". Também contactada, a associação de empresas portuguesas do sector agroalimentar PortugalFoods assume uma "preocupação muito séria" em relação ao impacto que esta medida pode assumir.
O estabelecimento destas novas quotas já tinha motivado uma reação preocupada da Unicer e da Central de Cervejas. No caso da Unicer, dona da Super Bock, a empresa fatura 120 milhões de euros em Angola e exporta mais de cem milhões de litros de cerveja.
Em 2013, as exportações portuguesas de bens para Angola atingiram um montante na ordem dos 3,1 mil milhões de euros, contra os 2,9 mil milhões do ano anterior.
PRODUTOS TRAVADOS
A lista completa de produtos da cesta básica cujo licenciamento de importação foi cancelado inclui óleo alimentar, farinha de milho, farinha de trigo, sal, arroz e açúcar. Nos hortícolas fica vedada a possibilidade de importar alho, cebola, batata-doce, tomate, repolho, milho e mandioca. Nas frutas anunciou-se o fim da licença de importação de manga, banana e ananás, e nas bebidas todo o tipo de águas, refrigerantes, cervejas, sumos e néctares. A lista decreta ainda o fim das licenças de importação de ovos, frango, carnes e peixes. Na área não alimentar ficam abrangidos o cimento e tijolos.
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