terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Governo quer promover o desenvolvimento da floresta


Fevereiro 09
09:20
2015

O governo português está apostado no desenvolvimento da floresta e procura meios para incentivar os agricultores a investir no sector.

Assim, deve ser criado, ainda este ano, um novo sistema fiscal e financeiro, com benefícios fiscais, para entrar em vigor em 2016 e 2017.

Este documento prevê uma série de apoios no âmbito do PDR2020 e de outros programas comunitários e, também, medidas fiscais e instrumentos financeiros, baseados em operações de garantia neutra, capital de risco e fundos de investimento.

Assim, pretende-se, por exemplo, utilizar o IMI e o IMT para penalizar o abandono florestal e potenciar o seu desenvolvimento.

Em termos de IMI, o objectivo é de agilizar o mercado fundiário e a gestão florestal efectiva, sendo proposta uma descriminação positiva, quando os terrenos se destinem a aumentar a área florestal e nos casos em que estão inseridos em zonas de intervenção florestal.

A revisão do IMI será no sentido de penalizar o abandono e beneficiar quem explora os terrenos, ou, caso não o faça, os entregue na bolsa de terras.

Os apoios públicos visam estimular eficiências de escala na gestão, majorando os apoios aos investimentos em áreas agrupadas.

Pretende-se, também, incentivar o movimento associativo, de modo a concentrar a oferta, defendendo assim os produtores.

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