Fevereiro 06
09:15
2015
No próximo Comité Especial de Agricultura, o tema em discussão vai ser a revisão da legislação sobre a produção agrícola biológica.
Como se sabe, este tema tem dividido as opiniões dos diferentes países e o consenso foi impossível durante a Presidência italiana, do segundo semestre de 2014.
A maioria dos países defende uma harmonização das normas europeias e a não utilização de substância convencional na produção bio, enquanto outros defendem uma tolerância para essas substâncias e que nos devemos concentrar mais no modo de produção do que no produto final.
Países como o Reino Unido, a França, a Alemanha e a Dinamarca pretendem um método uniforme para detecção de substâncias convencionais, enquanto a Bulgária, República Checa e a Roménia querem testes para detecção de OGM's e pesticidas.
Portugal faz parte do grupo de países que tem receio que todos os métodos acarretem uma carga de burocracia, que prejudique o desenvolvimento da produção.
Um grupo de países quer uma normalização nas regras para as importações de países terceiros, enquanto outros defendem derrogações para os países em vias de desenvolvimento.
O sistema de controlos também fazem divergir opiniões, com países a defenderem uma inspecção anual na cadeia produtiva, enquanto outros pretendem aliviar os controlos aos agentes da cadeia produtiva.
A discussão promete neste Comité, que se vai realizar na próxima segunda-feira, sendo que a Presidência lituana quer levar o novo projecto legislativo a discussão no Conselho de Ministros de dia 11 de Maio, para que depois o assunto possa vir a ser discutido no Parlamento Europeu, no dia 16 de Junho.
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