23-02-2015
Os apoios à instalação de jovens agricultores no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) arrancam esta segunda-feira, sendo Portugal o primeiro Estado-membro da União Europeia a abrir esta medida.
As novas regras para apoiar jovens agricultores trazem algumas novidades face ao anterior programa (PRODER), nomeadamente exigindo «formação agrícola adequada» aos beneficiários e investimentos mínimos de 55 mil euros.
O prémio à instalação passa também a abranger o sector do vinho, que antes não era elegível. Para se poderem candidatar, os jovens agricultores, com idades entre 18 e 40 anos, terão de estar enquadrados na categoria de micro e pequenas empresas, ter adquirido a titularidade da exploração agrícola e apresentar um plano empresarial com a duração de cinco anos e respectivos investimentos.
São também elegíveis pessoas colectivas desde que os sócios gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25 por cento no capital social
O montante do apoio à instalação é de 15 mil euros, incentivo não reembolsável, que pode ser acrescido de 25, 50 ou 75 por cento, se o plano empresarial incluir investimentos superiores a 80, 100 ou 140 mil euros, respectivamente.
Ao prémio, incluindo o acréscimo, serão adicionados cinco mil euros se o jovem for membro de um agrupamento ou organização de produtores reconhecidos no sector relacionado com a instalação.
O pagamento do apoio será feito em duas vezes: 75 por cento no início da instalação e os outros 25 por cento após verificação da boa execução do plano empresarial. Um em cada quatro projectos financiados pelo anterior programa de fundos comunitários (PRODER) pertencia a um jovem agricultor.
O PRODER financiou no total 37.500 projectos, dos quais nove mil de jovens agricultores que receberam um apoio total de cerca 650 milhões de euros para alavancar um investimento total superior a 1,1 mil milhões de euros.
Fonte: Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário