terça-feira, 10 de março de 2015

Primeiras medidas para a simplificação da PAC previstas para 2016

Março 08
23:05
2015

O Comissário Phil Hogan comprometeu-se perante o Parlamento Europeu (PE) que em 2016 seriam tomadas medidas simplificadas para aplicação da nova PAC, compreendendo as alterações às ajudas do greening.

O Comissário precisou que os seus serviços trabalham prioritariamente no sistema de pagamentos directos e medidas de suporte do mercado e só depois analisarão o desenvolvimento rural.

A simplificação da PAC vai ser um tema forte em discussão no próximo Conselho de Ministros da Agricultura de dia 16 de Março.

O Comissário estima que durante o primeiro semestre do ano já vai ter dados que lhe permitam ter uma ideia precisa de como está a decorrer a aplicação da PAC nos diferentes países, para poder lançar propostas concretas no segundo semestre, de modo a poderem ser postas em prática em 2016.

Paralelamente confirma a preparação de legislação, visando alterar a existente, no que se refere ao sector das frutas e legumes.

O Comissário relembrou que os seus serviços já começaram a trabalhar em 2014 sobre a adaptação de 200 regulamentos às alterações impostas pelo Tratado de Lisboa.

Enquanto isto, o COPA-COGECA enviou uma carta ao Comissário alertando para as lacunas e falta de informação, que pode levar os agricultores a cometerem erros involuntários e a virem a ser penalizados por isso.

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