Quantas vezes é referida a palavra “latifúndio” na actual versão da Constituição?

18/4/2015, 23:33

Esta é a quarta das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.

Resposta: Duas vezes. O art. 81º define, como uma das "incumbências prioritárias do Estado", a eliminação dos latifúndios e a reordenação dos minifúndios. Mais à frente, o art. 94º, intitulado "eliminação dos latifúndios", especifica o que é preciso fazer: "As terras expropriadas serão entregues a título de propriedade ou de posse, nos termos da lei, a pequenos agricultores, de preferência integrados em unidades de exploração familiar, a cooperativas de trabalhadores rurais ou de pequenos agricultores.

http://observador.pt/2015/04/18/quantas-vezes-e-referida-a-palavra-latifundio-na-actual-versao-da-constituicao/