quinta-feira, 14 de maio de 2015

Acordo na simpificação da Política Agrícola Comum

12-05-2015 
 
Os ministros da Agricultura da União Europeia, reunidos em Conselho, chegaram a um consenso sobre a simplificação da política agrícola comum.

O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, anunciou na conferência de imprensa posterior ao Conselho que esta simplificação seria prioritário no seu programa de trabalho para 2015.

A simplificação da política agrícola comum (PAC) vai afectar os pagamentos directos, a Organização Comum de Mercado (OCM), as medidas de desenvolvimento rural e questões horizontais.

Em relação aos pagamentos directos, em concreto com as medidas greening, foi mencionado que a simplificação vai afectar as nomas das pastagens permanentes, requerimentos de um período de diversificação de culturas, definições dos tipos de áreas de interesse ecológico e também requisitos para praticas equivalentes. Além disso, seria necessário considerar uma maior flexibilidade aos Estados-membros, tendo em conta as condições naturais e controlos mais específicos.

Phil Hogan referiu que o conceito de agricultor activo vai ser simplificado no que diz respeito à aplicação prática da definição e a modalidade de aplicação de cessão de direitos. Vai ainda proporcionar uma maior flexibilidade às ajudas ligadas, jovens agricultores e pequenos agricultores.

Quanto à OCM, algumas das simplificações a ter em conta são a eliminação dos procedimentos e normas desnecessárias relacionadas com as medidas da rede de segurança, como o armazenamento privado e a intervenção pública.

Fonte: Agrodigital

Sem comentários:

Enviar um comentário