14-05-2015
O Copa-Cogeca foi favorável ao debate dos ministros da Agricultura com o objectivo de simplificar a tão complicada Política Agrícola Comum, insistindo na urgência de novas medidas para reduzir a burocracia e facilitar as penalizações impostas aos agricultores e suas cooperativas.
Numa entrevista com a actual presidência da União Europeia, a Letónia, o presidente do Copa-Cogeca, Albert Jan Maat, afirmou que estão muito «impacientes para ver iniciativas concretas que simplifiquem o trabalho dos agricultores mais breve possível. Pelo contrário, colocariam em causa a inovação e a competitividade do sector. É inaceitável chegar a uma redução até 30 por cento dos pagamentos correspondentes aos agricultores pelas medidas greening em 2017, quando as normas não estão claras e os erros dependem do atraso de aconselhamento por parte das autoridades locais».
O responsável insistiu também que a simplificação não deve levar a mudanças fundamentais da base do acto e das normas da nova Política Agrícola Comum (PAC) acordadas até 2020, para que os agricultores tenham uma certa estabilidade e possam planear as suas produções.
Albert Jan Maat também defendeu a aplicação das mesmas condições em toda a União Europeia (UE) e mostrou-se preocupado pela forma como alguns países estão a colocar em prática as novas normas. Depois de aprovados apenas 27 dos 118 programas de desenvolvimento rural, também instou a União Europeia a acelerar o processo de aprovação dos restantes programas.
Sobre a revisão da legislação relativa à agricultura biológica, o presidente da Cogeca, organização da qual a Confagri faz parte, Christian Pées, delcarou que o sector biológico da UE está em grande crescimento, mas também alertou que a reforma vem acompanhada de um importante nível de burocracia, o que o faz temer pela inovação. «Necessitamos de evolução e não revolução, para que os 250 mil produtores biológicos possam ganhar a vida no sector».
Christian Pées elogiou das mudanças realizadas pelas presidências da Itália e da Letónia aos planos da Comissão Europeia, em especial a manutenção das explorações mistas no sector, já que a proibição das mesmas desencorajava a conversão em agricultura biológica. Contudo, considerando as rápidas alterações no âmbito normativo e a complexidade do quadro regulamentar, é importante manter o requisito dos controlos anuais, pois estes ajudam a manter um vínculo directo entre as instituições de certificação e os operadores, o que também é crucial para reforçar a confiança dos agricultores na agricultura biológica. Por outro lado, não se chegou um acordo sobre as condições parasse estabelecer um nível específico de desclassificação na União Europeia.
Por seu lado, o presidente do Copa-Cogeca destacou o pedido dos Estados Bálticos e da Finlândia para que lhes seja concedido uma ajuda urgente devido à difícil situação que atravessam com o embargo russo.
Fonte: Copa-Cogeca
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