sábado, 6 de junho de 2015

Conferência sobre a água entre Portugal e Espanha marcada para Julho


LUSA 05/06/2015 - 11:21
A primeira conferência foi em 1998, em Albufeira, a segunda decorreu uma década depois.


O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, anunciou esta sexta-feira a realização, em Julho, da terceira Conferência das Partes entre Portugal e Espanha, que vai debater os planos das bacias hidrográficas.

A decisão foi tomada esta sexta-feira num encontro bilateral com a ministra da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente espanhola, Isabel García Tejerina, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no âmbito da Semana Azul.

No final da reunião, Jorge Moreira da Silva destacou a importância da realização da Conferência das Partes — Convenção de Albufeira, que irá realizar-se pela terceira vez em 17 anos, tendo a primeira decorrido em 1998 e a segunda em 2008. "Hoje [sexta-feira] tomámos uma decisão muito importante, que é a de realizar a terceira Conferência das Partes. É a terceira vez que nos vamos reunir com este significado institucional e político nestes 17 anos da Convenção de Albufeira", afirmou o ministro.

Jorge Moreira da Silva sublinhou que a Convenção de Albufeira é "um exemplo internacional de boa cooperação na gestão de rios transfronteiriços, neste caso de gestão entre Portugal e Espanha", considerada "uma prática de referência". Realçou ainda o facto de terem sido fomentados "níveis mais ambiciosos de partilha de informação e de reforço de qualidade" das massas de água que "está também em linha com o objectivo do cumprimento de uma forma articulada da directiva quadro de água". "É a primeira vez que teremos uma discussão pública conjunta dos nossos planos da bacia e, portanto, temos neste domínio níveis de cooperação muito relevantes, e isso é importante para a gestão dos nossos recursos hídricos", sustentou o ministro.

Isabel García Tejerina disse, por seu turno, que "Espanha e Portugal dão mais um passo" importante em termos de colaboração em matéria de água. A ministra espanhola salientou, a este propósito, que os dois países estão "a trabalhar há três anos intensamente em matéria de água". Destacou ainda a importância da realização da Conferência das Partes para partilha de informação e cooperação para a protecção e o aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas.

A Convenção de Albufeira, assinada pelos dois países na Cimeira de Albufeira em 30 de Novembro de 1998 e em vigor desde Janeiro de 2000, define as normas para a protecção e o desenvolvimento sustentável das águas transfronteiriças e cria a Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção (CADC), sede adequada à coordenação da gestão das águas dos rios comuns.

As relações luso-espanholas no domínio dos recursos hídricos foram reguladas ao longo do tempo por diversos instrumentos jurídicos bilaterais, destacando-se o Tratado de Limites de 1864, os Convénios de 1927 e 1964 para regular o aproveitamento hidroeléctrico do Douro e seus afluentes e o Convénio de 1968 destinado a regular o usos e o aproveitamento hidráulico dos troços internacionais dos rios Minho, Lima, Tejo, Guadiana, Chança e seus efluentes.

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