quinta-feira, 23 de julho de 2015

Governo prolonga prazo para reconversão de vinhas devido à falta de plantas

Fonte: Lusa

O Governo decidiu prolongar, por um ano, a data limite para a conclusão de projetos de reconversão e reestruturação de vinhas apoiados pelo programa comunitário Vitis, desde que seja comprovada a falta de plantas.

"Têm-se verificado alguns estrangulamentos no abastecimento do mercado com material vegetativo, criando dificuldades aos viticultores à plantação das vinhas na campanha 2014/2015, pondo em causa a elegibilidade das candidaturas", lê-se na portaria hoje publicada, justificando assim o adiamento do prazo.

O diploma cria uma disposição transitória, prolongando a data limite de conclusão de todos os projetos que terminem em 2015 por um ano, "desde que o beneficiário apresente documento emitido pelo fornecedor do material vegetativo" que comprove a falta do material requisitado.

São elegíveis os investimentos iniciados a partir de 20 de fevereiro, desde que os candidatos sejam proprietários da parcela a plantar com vinha ou detentores de um título que lhes conceda esse direito.

Portugal, que tem a segunda produtividade de vinha por hectare mais baixa na União Europeia, tem recorrido a apoios comunitários para substituir vinhas velhas ao abrigo do programa Vitis, que vigora no período 2014-2018.

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