segunda-feira, 27 de julho de 2015

Necessária uma reformulação do sistema de funcionamento da PAC



Julho 24
14:27
2015

A Comissão Europeia continua sob pressão dos Ministros da Agricultura dos Estados-membros, no sentido de simplificar a aplicação da PAC, sobretudo no que diz respeito às candidaturas dos agricultores às ajudas directas do primeiro pilar.

Neste momento, alguns analistas defendem que, mais importante do que a simplificação, é a necessidade de ser reestruturada toda a forma de financiamento da Política Agrícola Comum.

Os Ministros da Agricultura têm sido particularmente críticos, no que diz respeito à aplicação das normas do greening, que vão trazer fortes penalizações aos agricultores.

A Comissão já prometeu que apresentaria propostas de simplificação até ao final do ano.

Alguns analistas defendem que o segundo pilar deve ser reforçado em termos de verbas, sacrificando o primeiro pilar, para permitir o maior investimento e desenvolvimento da agricultura e, assim, haver um maior equilíbrio de rendimento agrícola em toda a Europa.

Neste momento, o financiamento comunitário para o segundo pilar é menor de 1/3 do previsto para o primeiro pilar. Por outro lado, há quem defenda que os agricultores precisam de estabilidade, pelo que não são desejáveis alterações significativas no sistema de financiamento, pois isso pode vir a alterar as condições de mercado em relação à altura em que foram tomadas decisões e feitos investimentos.

Existe ainda outra corrente que defende, a partir de 2020, um maior envolvimento financeiro dos Estados-membros, aliviando, assim, o orçamento comunitário.

No meio de isto tudo, parece que uma coisa é certa, é fundamental rever a legislação do greening, de modo a tornar mais efectivas as ajudas directas aos agricultores.


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