quarta-feira, 1 de julho de 2015

Oposição acusa ministra da Agricultura de fazer propaganda à custa do PRODER

30-06-2015 
 

Fonte: Lusa

O PRODER foi novamente foco da discussão entre a ministra da Agricultura e os deputados da oposição, que acusaram Assunção Cristas de fazer propaganda à custa do programa de fundos comunitários.

Na última audição regimental de Assunção Cristas na atual legislatura, a ministra voltou a insistir no sucesso do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), que atingiu os 100% de execução no dia 08 de junho, mas foi confrontada com as dúvidas do deputado do PS Miguel Freitas.

"Como é que está encerrado e executado a 100% se ainda na segunda-feira passada havia técnicos a validar pagamentos para o PRODER", questionou o deputado.

Na resposta, Assunção Cristas disse que o deputado "não compreende como funcionam os fundos comunitários, nem o PRODER", e salientou que o regulamento de transição entre quadros comunitários permitiu aceitar candidaturas ao abrigo do PRODER usando verbas do programa que lhe sucedeu, o novo PDR2020.

O deputado do PCP João Ramos lamentou "a ação de propaganda ao PRODER onde foi usado o estado-maior do CDS", referindo-se ao jantar comemorativo das metas que juntou, em Santarém, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, a ministra da Agricultura e cerca de três centenas de membros de organizações agrícolas e organismos tutelados pelo Estado, lembrando que "esta ação custou 20 mil euros".

João Ramos quis saber de que forma a verba usada para pagar esta iniciativa se enquadra na rubrica de assistência técnica do PRODER, tendo a ministra garantido que estas rubricas "servem exatamente para isso e não poderiam ser usadas noutro tipo de ações".

Também os números das exportações, que têm sido uma das bandeiras do Governo, foram contestados pelo socialista Miguel Freitas, que afirmou que as exportações têm crescido nos últimos 15 anos, mas sobem agora a metade do ritmo que cresciam em 2010.

Assunção Cristas destacou que as exportações agroalimentares estão a crescer 8%, permitindo desagravar o défice alimentar, apesar do aumento das importações e salientou que, no ano passado, foram exportados mais de 6 mil milhões de euros de produtos agroalimentares, tendo sido a média do atual Governo superior à dos governos socialistas.

Congratulou-se ainda com o aumento do número de mercados abertos aos produtos portugueses, sublinhando que foi ultrapassada "a barreira dos 200".

No setor das pescas, avançou que a execução do PROMAR (Programa Operacional Pesca 2007-2013) ronda atualmente os 72% estando ainda aguardar os comentários do Bruxelas quanto ao seu sucessor, o Mar2020.

O PS fez um balanço negativo da tutela de Assunção Cristas nas pescas, com o deputado Jorge Fão a notar que as capturas diminuíram 20%.

"Para quê aumentar quotas se baixamos as capturas. Esse tipo de negociação não tem efeito nenhum", frisou o parlamentar, considerando que a aquacultura foi uma aposta perdida, apesar de Assunção Cristas dizer que os investimentos apontam para 50 mil toneladas neste setor.

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