Espanha quer o apoio de Portugal, França e Itália para mudar regras de apoio à produção leiteira na UE, entre as quais uma subida do valor abaixo do qual um Estado pode comprar leite para controlar os preços.
A ministra da Agricultura, Alimentação e Ambiente espanhola, Isabel García Tejerina, recebe hoje em Madrid a sua homóloga de Portugal, Assunção Cristas, bem como os de Itália (Maurizio Martina) e de França (Stéphane Le Foll). E o objetivo do encontro é concertar uma posição comum para o Conselho Europeu extraordinário do dia 07 de setembro.
No encontro de setembro, Espanha vai propor um aumento temporário dos preços de referência para o leite em pó desnatado e a manteiga. Estes preços de referência são preços garantidos abaixo dos quais um organismo de intervenção designado por um Estado-membro pode comprar e armazenar as quantidades produzidas pelos agricultores, para assim obter efeitos no preço final.
Madrid considera que o preço do leite em Espanha (cuja produção leiteira representa 4,8% de toda a UE) está diretamente ligado ao preço de mercado da União Europeia.
Após o fim do sistema de quotas leiteiras na UE (abril deste ano), os preços do leite têm vindo a baixar. Em julho, o preço médio comunitário estava nos 0,299 euros/quilo.
Em França, a fileira do leite (em toda a cadeia de valor, desde a produção à distribuição) concertou-se para elevar o preço do leite para os 0,34 euros/quilo. Em maio, a média em França era de 0,296 euros/quilo).
O setor leiteiro espanhol pediu medidas semelhantes, mas a ministra da Agricultura recordou que a fixação de preços mínimos é contrária às leis de livre concorrência na União Europeia. Em alternativa, o governo espanhol anunciou um subsídio de 300 euros por cada vaca para as explorações leiteiras que estejam a vender abaixo da rentabilidade.
Nestes cinco meses sem quotas de leite (abril, maio, junho, julho e agosto), os preços têm sido os mais baixos desde janeiro de 2013.
Em junho, Portugal registou o seu preço mais baixo: 0,288 euros/quilo. É um valor ainda mais baixo do que os "mínimos" de Espanha (0,294 euros/quilo) e de Itália (0,347 euros/quilo), também registados em junho.
Na terça-feira, o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, descartou, para já, a possibilidade de subir os preços de referência para que um Estado possa comprar e armazenar leite, fixados atualmente nos 0,21 euros/quilo.
Hogan considerou que esse tipo de alteração «poderia prejudicar a concorrência do setor lácteo da EU», bem como o «necessário ajuste da oferta». No entanto, confirmou que está em preparação o alargamento (além do prazo de 30 de setembro) das ajudas públicas e para o armazenamento privado de leite.
«Os atuais níveis [dos preços de referência para intervenção estatal] para a manteiga e o leite em pó desnatado, tal como foi acordado no Parlamento Europeu e no Conselho durante a reforma da PAC [Política Agrícola Comum] de 2013, estão num nível apropriado para evitar a volatilidade extrema de preços, uma vez que desincentivam a sobreprodução», considerou Hogan.
Enquanto não se criam novas medidas de apoio aos agricultores, que possam acalmar um setor que se diz em crise, o Governo espanhol enfrenta protestos da fileira do leite. Os produtores espanhóis iniciaram na semana passada uma 'Marcha Branca' em León, que chegará na próxima semana a Madrid, onde preveem manifestar-se em frente ao ministério de Isabel García Tejerina.
Dinheiro Digital com Lusa
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