25/8/2015, 20:30
Foi aprovada uma patente de um tomate que é um cruzamento de uma forma selvagem com variedades domesticadas. As organizações contestam patente porque se trata de "melhoramento clássico".
Os tomates patenteados têm um teor mais elevado de componentes saudáveis conhecidos como flavonóides
MÁRIO CRUZ/LUSA
Várias organizações portuguesas juntam-se a outras europeias para exigir a intervenção dos governos de modo a impedir o Instituto Europeu de Patentes (IEP) de conceder a empresas o monopólio sobre plantas com melhoramentos, como o tomate.
A Plataforma Transgénicos Fora, que reúne 11 associações de defesa do ambiente e da agricultura, como a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), a Agrobio ou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e a coligação internacional 'No Patents on Seeds!' "exigem que os governos europeus levantem a questão no conselho administrativo do IEP, que é o único órgão com algum controlo político" sobre esta organização.
"Através de uma concertação entre governos é possível impedir o IEP de continuar a conceder patentes sobre plantas e animais derivados de melhoramento clássico", salienta um comunicado hoje divulgado. Segundo os ambientalistas, o IEP concedeu à empresa suíça Syngenta "um amplo monopólio sobre tomates com teor mais elevado de componentes saudáveis conhecidos como flavonóides, a patente cobre as plantas, as sementes e os frutos".
Esta patente "descreve o cruzamento de tomate selvagem com variedades domesticadas", salientam as organizações, explicando que as plantas não são geneticamente modificadas mas derivadas de melhoramento clássico. Ora, realçam, a lei europeia "proíbe patentes sobre variedades de plantas assim como sobre métodos de melhoramento clássico", mas em março, o IEP autorizou "o patenteamento de sementes e frutos de plantas derivadas de melhoramento clássico", optando por uma interpretação "inaceitável" das regras.
A tomada de decisão do IEP "provocou várias reações políticas", avançam as organizações e listam exemplos como a Holanda, que anunciou uma iniciativa política na União Europeia, ou a Alemanha e a França, que "estão entre os países dispostos a unir esforços" contra o instituto europeu. "Ao conceder estas patentes, o IEP ignora os interesses do público e serve simplesmente os interesses do lóbi das patentes. Se isto continuar, estaremos todos cada vez mais dependentes de uma mão cheia de grandes corporações como a Monsanto, Syngenta e Dupont", disse Cristoph Then, da coligação 'No Patents on Seeds!', que integra a Plataforma Transgénicos Fora, citado no comunicado.
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