Setembro 17
10:31
2015
No Conselho de Ministros da Agricultura informal no Luxemburgo, o Comissário Phil Hogan fez uma intervenção de fundo, com novidades em relação ao pacote de ajudas apresentado pela Comissão no Conselho de Ministros de dia 7 de Setembro.
As principais novidades são:
Em relação às ajudas à stockagem privada, o leite em pó passa a beneficiar da ajuda máxima e os contratos de stockagem terão a duração de um ano.
Aprendendo com o último período de stockagem, propõe que os contingentes que não forem utilizados pelos países sejam, ao fim de três meses, redistribuídos por aqueles que querem usar mais este mecanismo.
No que diz respeito às ajudas à stockagem no sector do porco, disse que foram ouvidas as sugestões das Associações de Produtores e, assim, neste novo programa, vai ser incluído o toucinho fresco e os produtos do chamado "quarto quarto".
Informou que o Comissário Andriukats está a tentar, junto dos russos, eliminar as barreiras sanitárias, de modo a que seja possível voltar a exportar os produtos que não fazem parte do embargo político de Agosto 2014.
A distribuição da verba dos 420 milhões de euros pelos países foi feita tendo em conta a produção de quota leiteira de cada Estado Membro. A Comissão está decidida a dar a maior flexibilidade possível, para permitir aos Estados Membros distribuir o dinheiro pelos agricultores como melhor o entenderem.
Ajudas nacionais – em relação às ajudas nacionais, está disposto a considerar a possibilidade de os Estados Membros complementarem os envelopes que receberem de Bruxelas com ajudas nacionais.
Mantém a possibilidade do adiantamento de 70% das ajudas directas, a partir de 16 de Outubro e a novidade é que os Estados Membros podem fazê-lo logo após terminados os controlos administrativos e sem terem ainda realizado os controlos de campo.
Imagem - thejournal.ie
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