Hoje às 18:52
O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira uma lista de "novos alimentos", na qual se encontram insectos, fungos, algas e também novas técnicas de composição dos produtos.
PAULO WHITAKER/REUTERSVárias culturas usam insetos como alimentos
Os eurodeputados votaram um relatório sobre o projecto de regulamento da UE sobre "novos alimentos", uma categoria que inclui aqueles que não foram consumidos em grande escala na União Europeia (UE) antes de 1997, e visa promover a inovação no sector alimentar.
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O diploma foi aprovado por 359 votos a favor, 202 contra e 127 abstenções. O documento vai agora para o Conselho da UE, onde os Estados membros estão representados. Em princípio, o regulamento entrará em vigor no próximo ano.
Segundo esta legislação, procedimentos de autorização para novos alimentos são centralizados a nível europeu através da Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA), que será responsável por avaliar a entrada ou não desses alimentos.
Assim, a autorização passa diretamente pela AESA, em vez de ter que ser os Estados-Membros que cuidou do processo, de modo que os aplicativos serão simplificados e alimentos chegam ao mercado mais rapidamente. EFSA deve analisar cada caso para garantir que os novos alimentos não afetam a saúde humana.
Para a eurodeputada do Partido Popular Pilar Ayuso, este acordo "é necessário", uma vez que a legislação sobre o assunto, datada de 1997, está "ultrapassada" . O objetivo é classificar e autorizar novos alimentos que atendam às exigências da segurança alimentar. A eurodeputada sublinhou que este regulamento não é "sobre a clonagem de animais e nanotecnologia, mas para a favorecer a indústria ".
Das fileiras socialistas, Clara Aguilera disse que "certamente houve mudanças tecnológicas que devem ser levados em conta e adaptar as regras" e contam com "sistemas de segurança europeus". Em declarações à EFE, Aguilera sublinhou que a adopção deste relatório é "boa notícia" e sublinhou que nada mais é que "atualizar as regras para esta não estar separada da ciência".
"Há muitas expectativas no setor para o processamento de alimentos novos, e se um novo produto é licenciado é porque ele tem 100% de segurança alimentar garantida". As autorizações serão limitadas e tudo isto levará o seu tempo.
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