Outubro 22
12:42
2015
Hoje em dia, as alterações climatéricas são tema importante de discussão a nível mundial e é muito provável que o aquecimento global venha a ser superior a 2º celsius, relativamente à era pré-industrial, podendo mesmo esse valor ser de 5ºC até ao final do século. Por isso, a redução das emissões de gases a efeito é uma prioridade a nível da União Europeia (UE).
Os dirigentes da UE comprometeram-se a transformar a Europa numa economia hipocarbónica e de alta eficiência energética. O objectivo fixado é a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 80% a 95% em 2050, relativamente aos níveis de 1990.
O primeiro pacote de medidas foi adoptado em 2008, fixando metas para 2020, estando em curso em programa para atingir essas metas, sendo, no entanto, necessário que este quadro se prolongue até 2030. A UE está a desempenhar um papel importante a nível mundial nas negociações sobre as alterações climatéricas.
O quadro estratégico para as políticas de clima e energia para o período de 2020 a 2030 contém uma série de medidas para tornar a economia e o sistema energético da UE mais competitivo, seguro e sustentável. O quadro destina-se, também, a encorajar o investimento em tecnologias verdes, que contribuam para a criação de emprego e o reforço da competitividade europeia.
Está em vigor o regime de licenças de emissão de gases a efeito de estufa, que limita essas emissões e permite às empresas comprar ou vender essas licenças conforme as suas necessidades.
A crise económica levou, no entanto, a um excedente dessas medidas no mercado, pelo que o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu decidiram criar uma reserva de estabilização de mercado, para a sua estabilização, tornando-o mais resiliente a desequilíbrios entre oferta e procura de licenças.
Este sistema será criado em 2018, para entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2019.
A UE está fortemente empenhada nos acordos internacionais, sendo, neste momento, as suas maiores preocupações:
a) O cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do segundo período do protocolo de quota, a chamada "Emenda de Doa";
b) As negociações para um acordo global sobre as alterações climatéricas, que deverá ser concluído na conferência de Paris, de Dezembro de 2015.
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