29-10-2015
O bom ritmo das exportações tunisinas de azeite para a União Europeia levou a Comissão Europeia a suspender a apresentação de solicitações de certificados de importação da quota de azeite.
A decisão da Comissão deve-se ao facto de entre 01 de Janeiro e 4 de Agosto de 2015, o número de pedidos de certificados de importação excederem a quota anual de 56.700 toneladas. No início de Agosto passado, a Comissão aprovou um regulamento, fixando um coeficiente de alocação aplicável à quantidade de solicitações entre os dias 3 e 4 de Agosto de 2015, e suspendeu a apresentação de novos pedidos para o mês referido.
Recorde-se que, a 17 de Setembro passado foi adoptada uma proposta legislativa da Comissão Europeia que seria aumentado, de forma temporal, o acesso de azeite da Tunísia no mercado comunitário, uma medida aplicada para ajudar a Tunísia a atravessar a actual situação de crise como consequência dos ataques terroristas.
A Comissão propõe que de 01 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2017 seja aplicada uma nova quota anual de importação sem tarifa de 35 mil toneladas procedente da Tunísia. Esta quota seria adicional à existente de 56.700 toneladas de importação sem tarifa sob o Acordo de Associação União Europeia-Tunísia (UE-Tunísia)
Por seu lado, produtores espanhóis e italianos denunciam que, mais uma vez, a agricultura foi colocada ao serviço da política, penalizando os produtores comunitários para que a Comissão Europeia possa levar a cabo as suas boas intenções. Para além disso, esta não se trata da primeira vez que são apicadas medidas com base política mas que prejudicam a agricultura da União Europeia, como o embargo russo ou as concessões adicionais de laranjas para Marrocos. Razão pela qual os produtores pedem que seja avaliado o impacto das importações de azeite tunisino no sector olivícola da UE.
Fonte: Agrodigital
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