29-10-2015
Tráfico de uvas, vinho falsificado e rotulagem irregular são algumas das infracções no sector vitivinícola detectadas nos últimos anos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, mostrando que a tentação da fraude acompanha a expansão do negócio.
O inspector-geral, Pedro Portugal Gaspar, disse à Lusa que o problema não se tem colocado em termos da segurança alimentar, mas afecta a credibilidade das marcas e defrauda os consumidores que acabam por comprar gato por lebre.
«O vinho é um produto económico de expansão no mercado nacional, para exportação e com um valor económico já apreciável», o que aumenta a tentação dos falsificadores, sublinhou o responsável da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Tal como na roupa, os falsificadores privilegiam as marcas conceituadas, como a Pêra Manca ou a Barca Velha. «Não se faz contrafação de roupa de marcas desconhecidas, no vinho é semelhante», comentou Pedro Portugal Gaspar, lembrando que a ASAE já apreendeu garrafas falsas destas marcas em Portugal no âmbito da operação "Premium".
«O que estava no interior da garrafa era um vinho substancialmente inferior. O vinho estava bom, mas não correspondia nem ao preço nem à rotulagem que, neste caso, era decisiva para a decisão do consumidor», contou Domingos Antunes, o inspector que liderou a operação, confirmando o aumento da tendência para a fraude.
As garrafas em causa foram detetadas em garrafeiras, um mercado que a ASAE está «claramente a monitorizar», segundo Domingos Antunes, misturadas com as originais.
«Mais preocupante foi o facto de uma boa parte delas terem sido encontradas num aeroporto. Naturalmente, esses consumidores menos avisados, que não dominam este vinho, acabam por adquiri-las e ir para outro país onde é mais difícil dar seguimento às investigações», detalhou o inspector responsável pela unidade de investigação criminal da ASAE.
A ASAE está também cada vez mais atenta ao tráfico das uvas que visa engrossar a fileira da uva de determinadas regiões demarcadas e que já levou a «algumas apreensões relevantes» este ano, indicou Pedro Portugal Gaspar.
Trata-se, no fundo, de criar «um produto com uma mistura de matéria-prima que não corresponde ao que a lei exige em termos da proveniência geográfica, o que adultera as características e, de algum modo, entra em concorrência desleal» com outros produtores que só usam uvas provenientes da região, explicou.
Domingos Antunes realçou que, por se tratar de um produto de grande venda, tem vindo a aparecer muito vinho no mercado que não corresponde diretamente à produção.
Ou seja, «há mais garrafas do que propriamente aquilo que as vinhas podem produzir», o que indicia o tráfico de uvas. A ASAE tem intensificado as ligações aos países do espaço lusófono, destino prioritário para o vinho de produção nacional, mas contacta também diariamente com outros parceiros internacionais, incluindo mercados do Oriente, para tentar perceber se foram detetadas falsificações nestes países.
«Isto é uma das formas de ludibriar a acutilância da ASAE: em vez de produzir falsificações no mercado interno, exportá-las porque aí o controlo é menor e o consumidor está menos alertado», adiantou Domingos Antunes, frisando que as marcas conceituadas estão também associadas a um determinado estatuto.
Em caso de dúvida, o preço deve ser o primeiro motivo de desconfiança: «Não é normal (…) que o mercado baixe drasticamente. Ou o vinho está falsificado ou existe algum problema com o vinho […]. Abaixo do preço, é de desconfiar, naturalmente».
Fonte: Lusa
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