domingo, 20 de dezembro de 2015

UE adota 118 programas de desenvolvimento rural


por Ana Rita Costa- 11 Dezembro, 2015

A Comissão Europeia concluiu esta semana a adoção dos 118 programas de desenvolvimento rural da União Europeia para 2014-2020, com uma dotação de 99,6 mil milhões de euros. De acordo com dados divulgados pela Comissão Europeia, Portugal Continental receberá um total de 3 583 056 823 milhões de euros, 3,60% da dotação orçamental total a ser distribuída pelos Estados-Membros, a Região Autónoma dos Açores receberá 295 282 051 milhões de euros, 0,30%, e a Região Autónoma da Madeira receberá 179 449 500 milhões de euros, 0,18% do total.

Phil Hogan, Comissário Europeu da Agricultura, explicou que "o objetivo dos programas de desenvolvimento rural é fomentar o emprego, o crescimento, o investimento e a competitividade na Europa rural. Pretende-se que as zonas e comunidades rurais sejam capazes de enfrentar os numerosos e variados desafios e oportunidades que se lhes deparam no século XXI, aos níveis económico, social e ambiental. Com investimentos inteligentes e estratégicos, os PDR darão impulso à renovação das gerações e criarão condições para garantir o dinamismo da economia, da sociedade e do ambiente rurais. Com a COP21 a decorrer em Paris, as atenções viram-se inevitavelmente para a resposta ao desafio considerável suscitado pelo clima, e o programa de desenvolvimento rural desempenha um papel importante nesta questão."

As regiões predominantemente rurais representam 52% do território da UE e contam com uma população de 112,1 milhões de pessoas. "São muito diferentes umas das outras e os desafios que enfrentam refletem circunstâncias muito variadas. É por este motivo que a Comissão deixa uma maior flexibilidade aos Estados-Membros, para que a ajuda se adapte melhor às necessidades específicas de cada região ou país e reforce a tónica na subsidiariedade. Desta forma, os Estados-Membros podem elaborar os seus próprios programas nacionais ou regionais, refletindo aquelas especificidades, com base em pelo menos quatro das seis prioridades comuns: conhecimento e inovação, competitividade, melhor organização da cadeia alimentar, preservação dos ecossistemas, eficiência dos recursos e inclusão social", acrescenta a Comissão Europeia.

A ajuda ao desenvolvimento rural constitui o 2.º pilar da política agrícola comum, proporcionando aos Estados-Membros uma dotação financeira da UE para gerirem, a nível nacional ou regional, programas plurianuais cofinanciados. No total, estão previstos nos 28 Estados-Membros.

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