08-01-2016
A Comissão Europeia vai aprofundar, ao longo de 2016, os trabalhos para reformar a política comercial, tendo como base três factores como a eficácia, transparência e valores.
Segundo a comunicação "Comércio para todos: em direcção a uma política comercial e de investimento mais responsável", apresentada a 14 de Outubro, a Comissão Europeia (CE) explica em que linha se deve reformar a política comercial e quais são as principais áreas geográficas de interesse para direccionar as relações comerciais ou iniciar a negociação de novos tratados.
A Comissão considera que a sua política comercial deve ser mais eficaz para «assegurar realmente que o comércio cumpre a sua promessa de novas oportunidades económicas». Isto significa, segunda a nota de imprensa da CE, abordar as questões que afectam a economia actual como os serviços e o comércio digital. Também sugere dar mais apoio às pequenas e médias empresas (PME) e, neste sentido, propõe a inclusão de disposições eficazes para as PME nos futuros acordos comerciais.
Em relação à transparência, a Comissão pretende dar maior difusão aos documentos que compõem as negociações comerciais; à semelhança das negociações para o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, sigla em inglês).
No que diz respeito aos valores, a Comissão quer assegurar que os acordos comerciais sejam estabelecidos segundo o modelo social e normativo europeu. Especifica que vai promover «o uso de acordos comerciais e programas como alavanca para promover, em todo o mundo, os valores europeus, tais como o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos, o comércio justo e ético e a luta contra a corrupção. Isto significa incluir normas contra a corrupção nos acordos comerciais da União Europeia e verificar que os parceiros comerciais do bloco europeu implementem disposições sobre as regras fundamentais do trabalho e a implementação de esforços para garantir uma gestão responsável da cadeia de fornecimento.
Na comunicação, a CE especifica também os países e áreas de interesse para a sua política comercial, como a Ronda de Doha de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), o acordo comercial com os estados Unidos, de comércio livre entre a UE-Japão e o acordo de investimento entre a UE e a China.
Bruxelas considera também muito importante a região da Ásia-Pacífico, com a especial intenção de melhorar as relações comerciais com a Austrália, Nova Zelândia, Filipinas e Indonésia, o que presumia solicitar especificamente um mandato dos Estados-membros da UE para as negociações de livre comércio com a Austrália e Nova Zelândia. Pretende ainda aprofundar as relações da UE com alguns países de África, assim como actualizar alguns tratados de livre comércio como o do México e do Chile e a União alfandegária com a Turquia.
Fonte: Agrodigital
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