15 Fevereiro 2016, segunda-feira Hortofruticultura & FloriculturaAgricultura
Apesar de entender que a Bolsa de Terras ficou longe de cumprir os objetivos, Capoulas Santos não vai abandonar a medida implementada pelo anterior Governo, mas a Bolsa vai deixar de incluir património do Estado.
bolsa de terras
Capoulas Santos diz que a Bolsa Nacional de Terras criada pelo anterior Governo é uma «iniciativa positiva» que tenciona manter.
Mesmo que, na opinião do Ministro da Agricultura, os resultados sejam «francamente modestos. Terão sido colocados na Bolsa de Terras cerca de 16 mil hectares, dos quais apenas 3 mil terão sido objeto de contrato. O que é uma área muito pequena para dois anos de atividade».
Para melhorar os resultados, o Ministro da Agricultura diz que vai retirar da Bolsa de Terras as propriedades do Estado. Na Bolsa passará a estar apenas património privado. Com o património fundiário público o governo vai criar um Banco de Terras.
Nesta altura o levantamento ainda não está concluído. Capoulas Santos acredita que a medida poderá ser aprovada em Conselho de Ministros dentro de 3 ou 4 meses. Para financiar a compra de novo património vai nascer um Fundo de Mobilização de Terras.
O titular da pasta da Agricultura explica que «com as receitas obtidas através da venda e do arrendamento poderá ser adquirido novo património que se volta a arrendar, a instalar novas pessoas. Este Fundo terá uma disponibilidade financeira permanente para esse efeito. Não está dependente de vicissitudes de Orçamentos de Estado».
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considera que a Bolsa de Terras não deve ser interrompida. O Presidente da Confederação, João Machado, admite que se poderia ter feito mais alguma coisa para que os resultados fossem melhores, mas lembra que iniciativas como esta precisam de tempo.
Para o responsável, o importante é que os terrenos públicos estejam disponíveis. Se ficam na Bolsa ou passam a integrar o Banco de Terras, como o Governo vai fazer para a CAP é igual.
Já a Confederação Nacional da Agricultura diz que, se há terras do Estado disponíveis, isso só demonstra incompetência dos sucessivos governos.
Fonte: TSF
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