18-02-2016
O Chefe da Task Force Mercados agrícolas, da Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia, Philippe Chauv, reuniu com o Praesidium da COGECA para debater a aplicação das novas directrizes da Comissão Europeia relativas à venda conjunta de alguns produtos agrícolas, como o azeite, carne bovino e cereais.
O regulamento da Organização Comum de Mercado (OCM) permite às Organizações de Produtores (OP) e às Associações de OP efectuar vendas conjuntas e fixar conjuntamente os preços, os volumes e outras condições de venda para estes produtos, tendo em conta que os mesmos geram graus de eficiência suficiente, graças a outras actividades, como por exemplo, a distribuição ou a armazenagem.
De acordo com a Comissão europeia as quantidades comercializadas conjuntamente pela Organização não podem ultrapassar 15 por cento do mercado Nacional da carne de bovino e de cereais, no que diz respeito a grandes culturas, ou 20 por cento para o azeite, além de outros requisitos. Para fornecer informação e acompanhar o funcionamento dos mercados agrícolas foi criada a Task Force dos mercados agrícolas.
Na reunião, que decorreu esta quinta-feira, participaram a Vice-presidente da COGECA, engenheira Maria Antónia Figueiredo, Secretário-geral da CONFAGRI, engenheiro Francisco Silva e a engenheira Isabel basto, representante da CONFAGRI em Bruxelas.
Fonte: CONFAGRI
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