17-02-2016
Em reacção ao debate em Conselho de Ministros de segunda-feira sobre o estabelecimento de uma nova plataforma de bem-estar animal na União Europeia, o Copa e a Cogeca insistiram nas normas tão restritas que já existem na União Europeia e na necessidade de assegurar uma simplificação e uma melhor aplicação das mesmas, em lugar de criar uma nova legislação.
A presente declaração seguiu em resposta à posição apresentada na segunda-feira pela Alemanha, Suécia, Dinamarca e Países Baixos aos ministros durante a sua reunião, na qual discutiram a criação de uma nova plataforma de bem-estar animal na União Europeia (UE).
O secretário-geral do Copa-Cogeca, Pekka Pesonen declarou que a «atenção deve centrar-se em assegurar a devida aplicação e harmonização das normas existentes, em lugar de criar uma nova legislação». Para o futuro, o importante no que diz respeito ao bem-estar animal é simplificar a legislação em vigor, dar maior flexibilidade aos operadores e reduzir o elevado custo administrativo que têm pela frente. Também deve ser clarificada a relação entre a plataforma, ou seja, trabalho e coordenação, e os centros de referência.
Apesar da difícil situação do mercado, deve-se ainda insistir que os agricultores, em conjunto com as diversas partes envolvidas, já aplicam as iniciativas voluntárias para melhorar o bem-estar animal durante o transporte e para ajudar os operadores económicos do sector a garantir um nível ainda mais elevado de bem-estar animal.
A opinião do Copa-Cogeca tem sido apoiada pela avaliação da Comissão da Estratégia de bem-estar animal 2012-2015 e pela resolução do Parlamento Europeu votada no final do ano passado, nas quais confirma-se que a legislação em vigor deve ser aplicada correctamente em toda a UE e harmonizada entre todos os Estados-membros, referiu Pesonen.
Em resumo, Pekka Pesonen concluiu que «as declarações de alguns ministros durante a reunião são bem-vindas, indicando que as normas de bem-estar animal fora da União Europeia são menos elevadas e que as importações para o bloco europeu não devem respeitar normas tão exigentes e dispendiosas como as da UE».
Fonte: Agrodigital
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