NOTA DE IMPRENSA
Alguns Órgãos de Comunicação Social têm vindo a anunciar, erradamente, que o orçamento do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sofre uma redução de 77,5 milhões de Euros relativamente a 2015. Sobre essa matéria, o Gabinete do Ministro esclarece o seguinte:
Na realidade verifica-se a situação oposta, uma vez que o orçamento do Ministério da Agricultura beneficia, face a 2015, de um acréscimo de 25,5 milhões de Euros, o que representa um aumento de 2,5%.
A Proposta de Lei do OE/16 autoriza o reforço das dotações indicadas nos mapas anexos ao Orçamento no montante de 15,5 milhões de Euros (art. 106º e pontos 24 e 42 do Mapa de Transferências Alterações Orçamentais), o qual permitirá mobilizar mais 88 milhões de Euros do FEADER, pelo que a despesa consolidada irá ascender a 1052,5 milhões de Euros, valor que compara com 1026,5 milhões de Euros em 2015.
Recorde-se que, em 2016, as dotações referentes à Agricultura e ao Mar encontram-se repartidas por dois ministérios, enquanto em 2015 estavam concentradas num único.
Lisboa, 08.02.2016
O GABINETE DE IMPRENSA
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