Fevereiro 15
13:21
2016
A Presidência holandesa do Conselho está a tentar chegar a um acordo com o Parlamento Europeu (PE) no que concerne a revisão da legislação sobre a agricultura biológica.
Este dossier já tem mais de um ano de discussão, parecendo que, finalmente, não existem grandes divergências entre as duas instituições sobre os pontos mais polémicos, que são os controlos, as importações e os resíduos de substâncias proibidas.
Existem, no entanto, algumas arestas a limar e, assim, no que diz respeito às importações, o Conselho quer instalar um sistema de equivalência, enquanto o PE admite um período transitório de importação de produtos que não cumpram totalmente a legislação comunitária.
Também ainda existe alguma discussão sobre a possibilidade de tratamentos com base em plantas tradicionais.
No que diz respeito às regras gerais de produção, são, sobretudo, as regras de gestão ambiental que geram maior polémica. Por outro lado, parece haver uma unanimidade de opinião no que diz respeito à inclusão da cortiça e do sal na lista de produtos biológicos.
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