RAQUEL MARTINS 15/03/2016 - 16:07
Utilização deste instrumento está em fase de testes e é muito criticada pelo sindicato dos inspectores.
A utilização deste equipamento tem como objectivo, por exemplo, auxiliar os inspectores em empresas na agricultura PAULO RICCA
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a testar o uso de aeronaves telecomandadas como complemento à actividade dos inspectores, sobretudo quando se trata de controlar actividades de mão-de-obra intensiva. A informação sobre a aquisição de um drone foi avançada pelos sindicatos num comunicado divulgado nesta terça-feira, em que exigem a substituição da actual direcção da ACT.
O presidente da ACT, Pedro Pimenta Braz, confirmou ao PÚBLICO a aquisição de uma aeronave telecomandada por 4800 euros, que está em fase de testes. A utilização deste equipamento, explicou, tem como objectivo auxiliar os inspectores em acções muito específicas, nomeadamente em empresas de mão-de-obra intensiva ou na agricultura.
"Imagine que temos um olival de mil hectares com 100 trabalhadores. O drone poderá ajudar os inspectores a detectar a localização dos trabalhadores, evitando que tenham de percorrer todo o terreno e que os trabalhadores entretanto desapareçam", precisou. "É um auxiliar precioso à actividade dos inspectores", realçou, afastando as críticas sobre as opções de gestão que tem tomado.
Por outro lado, Pedro Pimenta Braz adianta que o drone servirá também para a realização de vídeos técnicos sobre a prevenção de riscos, algo que tem vindo a ser desenvolvido. "Neste momento, estamos a fazer uma análise sobre o uso deste instrumento e, logo que estivermos em condições de aplicar esta metodologia, iremos contactar a Comissão Nacional de Protecção de Dados", garantiu.
Para Carla Monteiro, presidente do Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT), a aquisição de um drone para complementar a actividades dos inspectores "é um contra-senso", tendo em conta a conjuntura de "contenção de custos". "Temos um plafond para combustíveis que foi diminuído em Janeiro, plafond para ajudas de custo. Não havendo dinheiro para o desenvolvimento corrente da actividade inspectiva, deviam-se gerir os recursos de outra forma", alerta.
O sindicato, que mudou de direcção recentemente, nota que a actual direcção "tem desestabilizado a casa pelas medidas de gestão que tem tomado", introduzindo perturbações no trabalho desenvolvido pelos inspectores. "Não é uma questão pessoal. Se as medidas de gestão mudarem, esta direcção pode continuar à frente da ACT por mais 10, 15 ou 20 anos", precisa.
No comunicado, o SIT e o Sindicato dos Trabalhadores para a Administração Pública (Sintap) referem ainda a intenção de se recorrer a inspectores infiltrados. Contudo, o presidente da ACT lembra que se trata de uma opinião própria sobre o recurso a este mecanismo que não foi nem poderá ser posta em prática. O objectivo, explicou, seria cumprir uma das atribuições da ACT que passa por controlar o destacamento de trabalhadores e as entrevistas profissionais.
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