segunda-feira, 18 de abril de 2016

Agricultores moçambicanos defendem proteção da produção nacional



Agricultores do distrito da Moamba, província de Maputo, sul de Moçambique, defendem que as autoridades moçambicanas devem enveredar pela proteção da produção nacional face às importações, como forma de manter viva a agricultura no país.

A ideia de o Governo moçambicano seguir uma política de maior defesa da produção nacional foi vincada pelos agricultores da Moamba, um dos principais centros de abastecimento da capital moçambicana, durante um encontro com o ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela.
"Porque é que não fazemos como no açúcar? Quando os produtores de açúcar ameaçaram fechar, o Governo triplicou o preço de referência para proteger o açúcar nacional", defendeu Francisco Machiana, que explora um campo agrícola na Moamba, a cerca de 70 quilómetros de Maputo.
Machiana considerou que a agricultura nacional é incapaz de satisfazer a procura interna durante grande parte do ano, devido aos elevados custos de produção, principalmente, ao nível dos pesticidas, que são importados da África do Sul.
"Se eu compro a 10 meticais e sou obrigado a vender a cinco meticais, por causa do 'dumping', não consigo reembolsar 15 meticais que devo ao banco", exemplificou Machiana.
Angélica Chissano, que está filiada numa associação de camponeses na Moamba, diz que a agricultura tem vindo a perder interesse para muitas pessoas do distrito, devido ao baixo retorno que gera atualmente.
"O nosso tomate está a apodrecer, porque os intermediários preferem o tomate sul-africano que consideram mais barato e impõem-nos preços vergonhosos. Muitas de nós viram-se agora para os contentores [que servem de banca de venda de roupa usada]", declarou Chissano.
Durante o encontro com o ministro da Indústria e Comércio, ouviram-se críticas muito duras contra o principal mercado grossista de Maputo, alegadamente controlado por um cartel que monopoliza o acesso ao mercado e impõe preços ruinosos aos produtores nacionais para favorecer o tomate sul-africano.
"O Mercado do Zimpeto é uma associação criminosa, o crime impera ali, é preciso investigar seriamente o que está a acontecer. Precisamente quando estamos numa fase de capitalização aparece alguém a nos enfraquecer de propósito", acusou Hortelão Matusse, um dos maiores agricultores da Moamba.
Matusse propôs uma pauta aduaneira mais favorável aos produtores nacionais, assinalando que componentes mecânicos destinados à maquinaria agrícola devem ter taxas de incentivo à aposta na agricultura.
"Quando tenho de importar uma peça para equipamentos agrícolas não posso ser tratado como um industrial, importámos todos os insumos e as alfândegas não distinguem", frisou Matusse.
Respondendo às questões colocadas durante o encontro, o ministro da Indústria e Comércio afirmou que o Governo deve ser cauteloso em relação à práticas protecionistas para não prejudicar os consumidores.
"A proteção é necessária, mas temos que ver onde e como proteger porque não produzimos o suficiente", afirmou Max Tonela.
O ministro advogou "medidas intermédias" para fazer face ao risco de falência dos agricultores moçambicanos, apontando a hipótese de introdução de quotas para garantir a comercialização de produtos produzidos no país
"Podemos implementar algumas medidas intermediárias por via de estabelecimento de quotas do que importar, tendo em conta as quantidades que produzimos", declarou o ministro.
Max Tonela prometeu uma atuação mais incisiva contra a ação desonesta de alguns operadores do mercado grossista do Zimpeto, apontando a coordenação com o Conselho Municipal de Maputo, proprietário do local, como necessária para o estancamento da conduta abusiva por parte dos comerciantes que ali operam.
Dinheiro Digital com Lusa

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